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Termos de Serviço

Última atualização: MAIO 2024

Termos de Serviço

‍Bem-vindoao MANTRA Finance, uma interface de usuário hospedada no site (o "Site") que fornecemos para permitir que nossos usuários acessem os diversos produtos, serviços e informações que compõem o MANTRA Finance. Por meio dessa interface, fornecemos serviços financeiros descentralizados e desenvolvemos aplicativos que conectam pessoas a ativos digitais e serviços DeFi. MANTRA Finance significa MANTRA Finance FZE, uma empresa constituída sob as leis do Emirado de Dubai, com endereço comercial em The Offices 4 at One Central, Dubai World Trade Centre - Sheikh Zayed Rd - Trade Centre - Trade Centre 2 - Dubai - Emirados Árabes Unidos. Quando, neste Contrato, usamos termos como "você", "seu", "o usuário" ou "o cliente", referimo-nos a você como a pessoa que celebra este Contrato conosco, confirmando sua aceitação deste Contrato ao clicar em "aceitar" ao revisar este Contrato. A MANTRA Finance é uma subsidiária integral da MANTRA Tech Limited, cujo endereço registrado é Unit 8, 3/F., Qwomar Trading Complex, Blackburne Road, Port Purcell, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens Britânicas, VG1110. Além da MANTRA Finance, não há outras subsidiárias operacionais relevantes no MANTRA Tech Group.  

‍Introdução

Estes parágrafos constituem um "Contrato de Termos de Serviço" (o"Contrato") entre você e a MANTRA Finance. Este Contrato explica os termos e condições pelos quais você pode acessar e usar o Site. Você deve ler este Contrato com atenção. Ao acessar ou usar o Site, você declara que leu, entendeu e concordou em se submeter a este Contrato em sua totalidade, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, você não está autorizado a acessar ou usar o Site e não deve usá-lo.

AVISO: leia este Contrato com atenção, pois ele rege seu uso do Site. Este Contrato contém informações importantes, inclusive uma cláusula de arbitragem obrigatória, que afeta seus direitos quanto à resolução de disputas. O Site só está disponível para você - e você só deve acessar o Site - se concordar totalmente com estes termos.

Após a leitura deste Contrato, uma cópia do mesmo será enviada para o endereço de e-mail que você forneceu, para que você tenha uma cópia em seus registros. Caso decidamos fazer alterações materiais neste Contrato, enviaremos por e-mail uma cópia atualizada deste Contrato refletindo as alterações propostas pelo menos 30 (trinta) dias corridos antes de qualquer alteração entrar em vigor. Se fizermos uma alteração substancial, manteremos um registro de todas as versões deste Contrato e poderemos identificar todas as alterações feitas entre as versões.

Conforme observado no título "Legislação Aplicável" abaixo, este Contrato é regido pelas leis do Emirado de Dubai. Elaboramos este Contrato com a intenção de que nosso relacionamento com você, nosso usuário, cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis em Dubai e em outros lugares, inclusive todas as leis de proteção ao consumidor aplicáveis. Comprometemo-nos com o usuário a cumprir as leis aplicáveis, bem como nossas obrigações com o usuário nos termos deste Contrato, em todos os momentos. Além disso, comprometemo-nos ainda a que este Contrato e nossas interações com o Cliente nos termos deste Contrato cumpram a exigência geral de agir de forma honesta, justa e no melhor interesse de nossos usuários e da integridade do mercado. Por fim, redigimos este Contrato de modo a ser justo, transparente, preciso e suficientemente claro para o usuário e para nossa equipe, considerando a natureza dos serviços que oferecemos e o mercado pretendido para tais serviços.

Antes de entrarmos nos detalhes deste Contrato, é importante que você saiba e compreenda que o risco de perda ao negociar ou manter ativos digitais de qualquer tipo pode ser substancial. Como acontece com qualquer ativo, o valor dos ativos digitais pode flutuar e pode haver um risco substancial de você perder dinheiro comprando, vendendo, mantendo ou investindo em ativos digitais. Ao utilizar o Site, você concorda que a MANTRA Finance, ou qualquer pessoa ou empresa associada à MANTRA Finance, não será responsável de forma alguma por quaisquer perdas que você possa sofrer como resultado do uso do Site.

‍Pessoas responsáveisda MANTRA Finance FZE

[a ser atualizado] - Diretor de riscos - [a ser atualizado]
Kate Kim - Diretora administrativa interina - kate@mantra.finance

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A MANTRA Finance não pode e não garante o valor dos ativos digitais. Você reconhece e concorda que o valor dos ativos digitais é altamente volátil e que a compra, a venda, a negociação e a manutenção de ativos digitais envolvem um alto risco. O risco de perda na compra, venda, negociação ou manutenção de ativos digitais pode ser substancial. Portanto, você deve considerar cuidadosamente se a compra, venda, negociação ou manutenção de ativos digitais é adequada para você à luz de sua condição financeira. Ao considerar a compra, venda, negociação ou manutenção de ativos digitais, você deve estar ciente de que o preço ou valor dos ativos digitais pode mudar rapidamente, diminuir e, potencialmente, até mesmo cair a zero. Você também deve estar ciente de que nem os ativos virtuais que você detém, nem o Dinheiro do Cliente que você usa para comprar ou manter ativos virtuais neste Site, se beneficiam de qualquer forma de proteção de depósito por qualquer entidade governamental ou reguladora governamental. Se não for capaz de arcar com o risco financeiro de perda, não use nem acesse o Site. Você concorda que é o único responsável por quaisquer transações de ativos digitais e pelo uso do Site.

‍Você deve estar ciente de que o risco de perda ao negociar ou manter ativos digitais pode ser substancial. Portanto, você deve considerar cuidadosamente se negociar ou manter ativos digitais é adequado para você, considerando sua condição financeira.

‍Divulgações públicas

Nossas Divulgações Públicas estabelecem a abordagem do MF para a divulgação de informações com o objetivo de promover os mais altos níveis de transparência, responsabilidade e probidade. Ao mesmo tempo, o MF reconhece a necessidade de classificar certos tipos de informações e aplicar o devido processo na decisão sobre a divulgação de tais informações.

O principal objetivo das divulgações públicas é garantir que as informações necessárias, que não sejam informações comerciais confidenciais, sejam divulgadas ao público, investidores, funcionários, clientes, credores e outras partes relevantes de maneira oportuna, precisa, completa, compreensível, conveniente e acessível, a fim de obter uma visão abrangente do desempenho geral e da posição financeira da MF.

Se precisarmos nos comunicar diretamente com qualquer usuário, faremos isso usando o endereço de e-mail que esse usuário nos forneceu ao preencher o formulário de inscrição para participar do nosso Site como usuário. 

Elegibilidade

Para acessar ou usar o Site, você deve ser capaz de firmar um contrato legalmente vinculante conosco. Dessa forma, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade em sua jurisdição (o que for maior) e que tem todo o direito, poder e autoridade para entrar e cumprir os termos e condições deste Contrato em seu nome e em nome de qualquer empresa ou entidade legal para a qual você possa acessar ou usar o Site.

Além disso, você declara que não é (i) objeto de sanções econômicas ou comerciais administradas ou aplicadas por qualquer autoridade governamental ou, de outra forma, designado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas (incluindo, entre outras, a lista mantida pelo Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos EUA) ou (ii) cidadão, residente ou organizado em uma jurisdição ou território que seja objeto de sanções econômicas abrangentes em todo o país, território ou região pelos Estados Unidos. Por fim, você declara que o seu acesso e uso do Site cumprirá integralmente todas as leis e regulamentos aplicáveis e que não acessará ou usará o Site para conduzir, promover ou de outra forma facilitar qualquer atividade ilegal.

Registro de uma conta MANTRA Finance

Para usar o Site, você precisará se registrar em uma conta verificada no Site, fornecendo várias informações pessoais explicadas abaixo. Poderemos, a nosso critério exclusivo, recusar a abertura de uma conta para você se não estivermos satisfeitos com nossa capacidade de identificá-lo adequadamente.

Verificação de identidade

Você concorda em nos fornecer todas as informações que solicitarmos para fins de verificação de sua identidade e para a detecção de pagamentos de terceiros, lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, fraude ou qualquer outro tipo de crime financeiro, e nos permite manter um registro dessas informações indefinidamente. Será necessário que você conclua determinados procedimentos de verificação antes de ter permissão para usar nossos serviços. Seu acesso a um ou mais de nossos serviços e os limites que se aplicam ao seu uso desses serviços podem ser alterados devido às informações coletadas de forma contínua. As informações que solicitamos podem incluir determinadas informações pessoais, inclusive, entre outras, seu nome completo, seu endereço registrado, seu número de telefone registrado (fixo ou móvel), seu endereço de e-mail válido, sua data de nascimento, seu número de identificação de contribuinte, seu número de identificação governamental ou seu número de passaporte e informações referentes à sua conta bancária (como o nome do banco, o tipo de conta, o código SWIFT, o número IBAN e o número da conta).

Ao nos fornecer essas ou quaisquer outras informações que possam ser solicitadas por nós para fins de verificação, você confirma que as informações fornecidas são precisas e verdadeiras. Você concorda em nos manter atualizados caso alguma das informações que nos forneceu seja alterada. Você nos autoriza a fazer quaisquer consultas necessárias, diretamente ou por meio de terceiros, que julgarmos necessárias para verificar sua identidade ou protegê-lo e/ou a nós contra fraudes ou outros crimes financeiros, e a tomar quaisquer medidas que julgarmos razoavelmente apropriadas e necessárias com base nos resultados de tais consultas. Ao realizarmos essas consultas, você reconhece e concorda que suas informações pessoais podem ser divulgadas a agências de prevenção de fraudes ou crimes financeiros, e que essas agências podem responder às nossas consultas na íntegra. Além disso, podemos exigir que você aguarde um determinado período após a conclusão de uma transação, antes de permitir que você continue a usar nossos serviços e/ou antes de permitir que você se envolva em transações além de determinados limites.

Compromisso com a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) dos Emirados Árabes Unidos. A MANTRA Finance está registrada como Entidade Informante na FIU do Banco Central dos Emirados Árabes Unidos para fins de envio de relatórios informativos relacionados ao uso suspeito ou real de nossos serviços para facilitar qualquer crime financeiro. Estamos comprometidos com nosso compromisso com a FIU e com nossa luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de notificá-lo sobre qualquer informação que fornecermos à FIU em relação ao seu uso do Site e/ou de nossos serviços.

Transações de ativos digitais

Processaremos as transações de ativos digitais de acordo com as instruções que recebermos de você. Você deve verificar todas as informações da transação antes de enviar as instruções para nós. Não garantimos a identidade de nenhum usuário, destinatário, solicitante ou outra parte. As transações de ativos digitais não podem ser revertidas depois de terem sido transmitidas para o blockchain de ativos digitais relevante.

Depois de enviada ao blockchain de ativos digitais relevante, uma transação de ativos digitais não será confirmada por um período de tempo, enquanto se aguarda a confirmação suficiente da transação pelo blockchain de ativos digitais. Uma transação de ativos digitais não é concluída enquanto estiver em um estado pendente. Os ativos digitais associados a transações de ativos digitais que estiverem em estado pendente serão designados de acordo e não serão incluídos no saldo da sua Conta nem estarão disponíveis para a realização de transações de ativos digitais.

Ao iniciar uma transação de ativos digitais, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis relacionadas à transação, incluindo, entre outras, taxas de hospedagem de conta, taxas de câmbio, taxas de serviço, taxas de conversão, taxas de rede de blockchain ou taxas bancárias.

Reservamo-nos o direito de recusar o processamento, cancelar ou reverter quaisquer compras ou vendas de ativos digitais a nosso critério exclusivo, incluindo, entre outros, casos em que suspeitamos que a transação envolva (ou tenha um alto risco de envolvimento em) um pagamento de terceiros, lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, fraude ou qualquer outro tipo de crime financeiro, em resposta a uma intimação, ordem judicial ou outra ordem governamental, ou se suspeitarmos que a transação é ilegal ou viola qualquer outra cláusula deste Contrato.

Ativos digitais com suporte

Nossos serviços de ativos digitais estão disponíveis somente em conexão com os ativos digitais aos quais damos suporte, o que pode mudar de tempos em tempos. Em nenhuma circunstância você deve tentar usar sua conta para armazenar, enviar, solicitar ou receber ativos digitais de qualquer forma que não seja compatível com a nossa empresa. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação em relação a qualquer tentativa de usar sua conta para ativos digitais que não sejam compatíveis.

Listagem de ativos e produtos

A MF tem o compromisso de realizar uma diligência prévia abrangente em todos os Ativos Virtuais antes de listar qualquer novo ativo virtual. 

A equipe de avaliação do VA avaliará minuciosamente cada ativo em relação aos nossos padrões, que abordam considerações importantes sobre métricas de mercado, recursos de design, postura regulamentar, propriedades de segurança e muito mais.

Somente os ativos que receberem aprovação poderão ser listados. Os ativos serão reavaliados periodicamente e, se os Padrões não forem mais atendidos, serão implementados processos para suspensão ou exclusão da listagem, conforme descrito abaixo. Os registros das avaliações serão armazenados com segurança de acordo com a política de retenção de dados.

Solicitação de listagem

A MF aceita solicitações para listar um novo ativo por meio da equipe interna de desenvolvimento de negócios (BD) da Empresa ou de projetos externos que desejem listar seus tokens na MF DEX. Todas as solicitações são encaminhadas pela mesma equipe para garantir a documentação e a análise adequadas do ativo antes de passar para o estágio de avaliação. 

Para solicitar a listagem, o candidato deve enviar um formulário de listagem abrangente que inclua os detalhes abaixo:

  • Informações sobre o projeto (nome do projeto, fundadores, equipe, site oficial) 
  • Estrutura da empresa
  • Informações do token (nome e símbolo do token, endereço do contrato, tokenomics) 
  • Descrição do produto/oferta (histórico, repositório de código do github, estágio de desenvolvimento)
  • Detalhes comerciais (venda de tokens, previsão de fluxo de caixa etc.)
Avaliação

A equipe de avaliação de VA conduz a investigação do ativo e da rede de acordo com as diretrizes de due diligence abaixo

  • Classificação regulatória (por exemplo, título registrado, commodity, aprovado para negociação) e aprovações nas principais jurisdições
  • Conformidade com os regulamentos na(s) jurisdição(ões) de emissão e quaisquer proibições/limitações impostas por países devido a sanções.
  • Avaliações de auditoria tecnológica de segurança, privacidade e nível de descentralização.
  • Riscos relacionados ao anonimato, ao controle por uma única entidade e à capacidade de monitorar as transações.
  • Ações regulatórias ou legais anteriores contra desenvolvedores, trocas ou restrições à publicidade
  • Modelo econômico e riscos inerentes sinalizados em relatórios de pesquisa ou white papers.
  • Considerações como o status de moeda corrente, o apoio do governo e a adequação dos protocolos KYT/AML.
  • Classificação para fins fiscais em economias primárias e conformidade com sanções globais
  • Monitoramento contínuo de isenções regulatórias, mudanças no status legal ou tendências de classificação em todo o mundo
Aprovação
  • Relatório preliminar compilado para análise da Conformidade
  • Se aprovado, o VA é adicionado à Lista de ativos aprovados e integrado aos sistemas técnicos 
  • Reavaliações trimestrais realizadas
  • Todas as alterações que desencadeiam uma reavaliação são escaladas
  • Procedimentos de cancelamento de registro ou suspensão seguidos se os Padrões não puderem mais ser atendidos. Notificações fornecidas aos clientes e à VARA, conforme necessário
  • Monitoramento contínuo dos ativos aprovados em relação a fatores como profundidade de mercado e regulamentações
Revisão contínua

Depois que um ativo é listado, a MF realiza um monitoramento contínuo em relação a fatores como profundidade de mercado e conformidade com os regulamentos aplicáveis. Como parte dessa revisão, todas as informações relacionadas ao token serão cruzadas e os registros da Firma serão atualizados. O roteiro será então verificado em relação às informações atualizadas em sites oficiais e atividades em plataformas de mídia social. Em caso de discrepâncias, a equipe de operações entra em contato com a equipe do projeto/emissor do ativo para esclarecimentos e investigações adicionais. ‍

Todas as alterações identificadas na revisão trimestral que acionem a reavaliação são encaminhadas à Conformidade. Se a Conformidade não estiver satisfeita, serão seguidos os procedimentos de exclusão ou suspensão, e se os Padrões não puderem mais ser atendidos. As notificações são enviadas aos clientes e à VARA, conforme necessário.

Ativos do cliente 

O MF é uma plataforma sem custódia, o que significa que os ativos dos clientes estão sob sua própria custódia e eles podem sacar os investimentos a qualquer momento. 

Todas as transações podem ser referenciadas na cadeia, e atualizações transparentes dos produtos são feitas para os clientes para fins de rastreamento.  

Critérios de execução

A MF leva vários fatores em consideração ao executar uma ordem para o Cliente. Alguns dos fatores que a Firma levará em consideração estão listados a seguir:

a) as características do pedido do Cliente (como o tamanho e o tipo da transação e os termos e condições do pedido);

b) as características dos instrumentos financeiros e/ou Ativos Virtuais que são objeto dessa ordem (por exemplo, preço, spreads, volatilidade, liquidez relativa e pressão sobre as comunicações);

c) as características e o número de locais de execução para os quais essa ordem pode ser direcionada ou outras fontes de liquidez verificadas;

d) acessibilidade das cotações para negociar o instrumento financeiro e/ou o Ativo Virtual objeto da ordem nas condições de mercado vigentes no momento;

Quando a Firma executa uma ordem em nome do Cliente, o melhor resultado possível será determinado em termos da contraprestação total, representando o preço do instrumento financeiro e os custos relacionados à execução, que incluirão todas as despesas incorridas pelo Cliente que estejam diretamente relacionadas à execução da ordem, incluindo taxas do local de execução, taxas de compensação e liquidação, se houver, e quaisquer outras taxas pagas a terceiros envolvidos na execução da ordem. 

Com o objetivo de oferecer a melhor execução quando houver mais de um local concorrente para executar uma ordem para um instrumento financeiro, a fim de avaliar e comparar os resultados para o Cliente que seriam alcançados pela execução da ordem em cada um dos locais de execução listados na política de execução de ordens da Empresa que é capaz de executar essa ordem, as próprias comissões e custos da Empresa para executar a ordem em cada um dos locais de execução elegíveis devem ser levados em conta nessa avaliação. A Firma divulgará ao Cliente, antes da execução da ordem e na confirmação da operação, a parte do valor a ser pago pelo Cliente que é retida pela Firma como honorários ou comissão pela operação, exceto quando a Firma fornecer a outro provedor de serviços de ativos virtuais, a um investidor qualificado ou a um investidor institucional uma cotação para execução a critério da Firma. Para evitar dúvidas, quando a Firma lida com ordens do Cliente como principal com o Cliente, a Firma deve divulgar a parte do valor a ser pago pelo Cliente que será retida como taxas ou comissão. 

A Firma deve, a qualquer momento, tomar todas as medidas razoáveis para obter, ao executar ordens, o melhor resultado possível para seus Clientes, levando em conta o preço, os custos, a velocidade, a probabilidade de execução e liquidação, o tamanho, a natureza ou qualquer outra consideração relevante para a execução da ordem.

A Firma também deve documentar sua conformidade com suas políticas e procedimentos relacionados à seleção do melhor local para a execução do instrumento financeiro e/ou do Ativo Virtual, inclusive como executar ordens do Cliente quando houver ausência de (i) informações sobre preços, (ii) fatores determinantes ou de avaliação por trás desses preços, ou (iii) cotações múltiplas. 

Preço

O Cliente reconhece e aceita que, independentemente de qualquer informação que possa ser oferecida pela MF, o valor dos investimentos pode flutuar para baixo ou para cima e é até mesmo provável que o investimento possa se tornar sem valor ou até mesmo resultar em um saldo negativo para o Cliente. Isso se deve ao sistema de margem aplicável a essas negociações, que geralmente envolve um depósito ou margem comparativamente modestos em termos do valor total do contrato, de modo que um movimento relativamente pequeno no mercado subjacente pode ter um efeito desproporcionalmente dramático sobre as negociações e a carteira do Cliente. Com relação aos Ativos Virtuais, a Empresa somente fornecerá ou oferecerá serviços de negociação de margem a investidores qualificados e investidores institucionais.  

Se o movimento do mercado subjacente estiver a favor do Cliente, ele poderá obter um bom lucro, mas no caso de um movimento adverso, ele poderá perder valores superiores ao capital investido na MF. Os instrumentos financeiros e/ou Ativos Virtuais disponíveis para negociação com a MF são transações não entregáveis que dão a oportunidade de obter lucros ou perdas com mudanças nas taxas de câmbio, commodities e outros derivativos de CFDs. Se o movimento do instrumento subjacente estiver a favor do Cliente, o Cliente poderá obter um bom lucro, mas poderá perder valores superiores ao capital investido na MF. Dessa forma, o Cliente não deve realizar transações com a MF a menos que esteja disposto a assumir os riscos de perder quantias ainda maiores do que todo o dinheiro que investiu e também ser responsável por comissões adicionais e outras despesas incorridas.

A MF negocia títulos de CFDs derivativos, em que seu preço é derivado do preço do instrumento subjacente ao qual o título se refere. Os títulos/mercados de CFDs derivativos podem ser altamente voláteis. Os preços do título e do instrumento subjacente e dos derivativos CFD podem flutuar rapidamente e em amplas faixas e podem refletir eventos imprevisíveis ou mudanças nas condições, nenhuma das quais pode ser controlada pelo Cliente ou pelo MF. Em determinadas condições de mercado, pode ser impossível que a ordem de um Cliente seja executada a preços declarados.

Os preços dos produtos negociados na MF serão influenciados, entre outras coisas, por mudanças nas relações de oferta e demanda, programas e políticas governamentais, agrícolas, comerciais e de comércio, eventos políticos e econômicos nacionais e internacionais e as características psicológicas predominantes do mercado relevante. 

Portanto, as ordens Stop Loss não podem garantir o limite de perda, pois, em certos casos, o melhor preço atingível em que a ordem Stop Loss será executada pode ser um preço muito pior do que aquele em que o Cliente colocou sua ordem Stop Loss. O Cliente reconhece e aceita esse risco ao negociar com a MF.

O Cliente reconhece e aceita que os preços dos diferentes mercados são gerados eletronicamente pelos locais de execução do MF. Esses preços levarão em conta dados de mercado de várias fontes, a fim de permitir que os locais de execução verifiquem se seus preços são justos e, ao mesmo tempo, cumpram a obrigação de melhor execução. No entanto, os preços podem não corresponder aos preços que você vê em outros lugares (inclusive preços cotados em locais de negociação ou por outros provedores). Observe que, em caso de flutuações do mercado e/ou condições técnicas, além de circunstâncias fora do controle da MF e de seus locais de execução, os preços que você vê em seu dispositivo e/ou que lhe são fornecidos quando você faz uma ordem, podem não ser idênticos ao preço pelo qual a Operação é executada. Além disso, observa-se que, em certos casos, haverá ocasiões em que não haverá liquidez suficiente ou haverá limitações de liquidez ou outras restrições impostas à MF e/ou aos locais de execução da MF, portanto, a MF terá que seguir as mesmas restrições e limitações em seus locais de execução, se isso se aplicar, o Cliente aceita e se compromete a isentar a MF de qualquer resultado de tais restrições em sua conta de negociação.

Os preços mostrados na plataforma de negociação on-line são apenas indicativos e, ao colocar uma ordem, o preço confirmado pode ser diferente do preço visto no terminal ao executar a ordem. O Cliente entende e aceita que o preço final confirmado dependerá do preço na execução efetiva. 

O Escritório deverá obter informações de cada Cliente antes de abrir uma conta de negociação de margem usada para negociar os ativos virtuais ou instrumentos financeiros para determinar se o serviço de negociação de margem será adequado para o Cliente, incluindo, mas não se limitando, ao Cliente:

  1. Posição financeira
  2. Objetivos de investimento
  3. Apetite ao risco
  4. Conhecimento e experiência em negociação nos mercados de execução para os ativos virtuais e/ou instrumentos financeiros

A Firma deve garantir que qualquer acordo de negociação de margem firmado entre a Firma e qualquer Cliente esteja em conformidade com as informações estabelecidas no Anexo 1 desta Política. 

A Empresa também garantirá que a conta de cada Cliente para negociação de margem será segregada de todas as outras contas de negociação e que usará apenas os ativos virtuais e/ou o saldo em dinheiro na conta de negociação de margem do Cliente como garantia para negociação de margem, de acordo com o contrato de negociação de margem firmado entre o Cliente e a Empresa. 

No caso de um Cliente possuir mais de uma (1) conta para negociação de margem, a Firma deverá garantir que todos os limites de risco associados a essas contas de negociação de margem sejam monitorados e mantidos em nível de Cliente. Os termos exigidos do acordo para negociação de margem de ativos virtuais estão definidos no Anexo 1 desta política. A Empresa também fornecerá ao Titular da Conta pelo menos uma (1) notificação de alerta antecipado se a propriedade do Cliente de um ativo virtual que foi negociado cair para uma porcentagem especificada de acordo com o contrato firmado entre o Cliente e a Empresa.

A MF deve monitorar continuamente a Conta de Negociação com Margem de cada Cliente e notificar o Cliente imediatamente quando a porcentagem da participação do cliente nessa conta cair abaixo do nível exigido de Margem de Manutenção especificado no Contrato de Negociação com Margem, para que ele possa cobrir o déficit na conta.

Caso a MF determine que um produto ou serviço de investimento específico não é apropriado ou adequado, ela tomará as medidas que, a seu critério, considerar necessárias para informar o Titular da Conta. Na ausência de instruções específicas do Titular da Conta, a Firma está autorizada, embora não seja obrigada, a executar a ordem com os melhores recursos disponíveis oferecidos pela Firma no momento da execução. A Firma não é responsável por qualquer impacto negativo ou positivo que possa resultar de falhas técnicas nos sistemas on-line ou remotos de qualquer parte. Nesse contexto, o MF não assume nenhuma responsabilidade por danos que o Titular da Conta possa sofrer como resultado da execução ou não execução da instrução, desde que o MF se esforce para garantir o cumprimento desta política de Melhor Execução, levando em conta as circunstâncias particulares.

O Titular da Conta também deve estar ciente de que as verificações relativas à adequação de um produto ou serviço de investimento específico podem resultar em atrasos na execução de ordens relativas a instrumentos financeiros. A Firma não pode ser responsabilizada por quaisquer atrasos resultantes das obrigações que a Firma assume apenas como melhor prática profissional de negócios, exceto no caso de fraude ou negligência grave por parte da Firma.

No caso de instruções relativas a instrumentos financeiros e/ou ativos virtuais transmitidas à Empresa por Clientes ou gerentes externos de acordo com o poder de assinatura concedido a eles pelo Titular da Conta, a Empresa não fará uma avaliação da adequação ou idoneidade dos produtos ou serviços de investimento solicitados.

Em algumas ocasiões, as ordens executadas no sistema de negociação on-line podem ser executadas a preços errados. A MF tem o direito de revisar os detalhes das ordens do Cliente em termos de preço, horário, volume e validade do tipo de execução, estejam elas na forma de ordens "pendentes" ou "a mercado", por meio do sistema de negociação on-line. No caso de quaisquer discrepâncias, a Empresa, sem aviso prévio, tomará as medidas adequadas para corrigir os detalhes das ordens dadas onde e quando possível. O Cliente deverá reconhecer e aceitar, no acordo entre o Cliente e a Empresa, que o fato de ver uma ordem executada a um determinado preço no sistema não significa que ela foi executada corretamente e que o preço executado não pode ser alterado posteriormente se um erro for detectado. O Cliente aceita isentar a Firma de responsabilidade em relação a qualquer alteração, de acordo com o contrato por escrito firmado entre o Cliente e a Firma para a prestação de seus serviços.

Quaisquer instruções específicas de um Cliente podem impedir a Firma de tomar as medidas que foram projetadas e implementadas em sua política de execução para obter o melhor resultado possível da execução dessas ordens em relação aos elementos cobertos por essas instruções, portanto, tais ordens são executadas sob a responsabilidade do Cliente, sem nenhuma responsabilidade para a Firma.

O Cliente reconhece que o sistema de negociação on-line é uma solução alternativa para a execução das ordens. A Empresa mantém seu sistema de negociação em tempo real durante o horário de negociação dos instrumentos financeiros e/ou ativos virtuais oferecidos pela Empresa a seus Clientes, o Cliente entende que o sistema de negociação pode não estar disponível para negociação, quaisquer negociações que tenham sido erroneamente confirmadas na conta do Cliente podem ser revertidas ou corrigidas, o que pode acontecer em particular no caso de mercados total ou parcialmente ilíquidos, falha de sistemas eletrônicos ou de telecomunicações ou qualquer ação de força (força maior) que possa ser aplicada em certos instrumentos pela Empresa durante condições anormais de mercado.

O Cliente é elegível para solicitar um processo de auditoria e/ou solicitar um esclarecimento para suas operações de auditoria em um prazo máximo de 2 dias úteis. Se o prazo mencionado for excedido, a Empresa considera e o Cliente aceita que sua posição na plataforma de negociação ou nos extratos é final e a Empresa tem o direito de recusar a reclamação do Cliente ou não proceder de acordo com qualquer solicitação de auditoria. O Cliente reconhece e aceita monitorar a plataforma de negociação on-line e os extratos em todos os momentos para garantir que qualquer erro seja imediatamente comunicado à Empresa.

Receitas de prêmios e ganhos 

Todos os rendimentos de recompensas/ganhos do investimento dos clientes em pools de liquidez ou staking são acumulados e distribuídos diretamente para as carteiras dos clientes. Os detalhes de tais receitas também podem ser encontrados no painel de controle, sempre que possível. 

Nos casos em que as recompensas não forem recebidas automaticamente pelo cliente na carteira, a equipe de operações manterá os registros adequados e fará a reconciliação com cada carteira recebida. Em um período regular e predeterminado, as recompensas acumuladas são lançadas por via aérea ou disponibilizadas para os clientes. As informações relacionadas são compartilhadas com os clientes por e-mail ou no aplicativo, conforme apropriado.

Serviços para corretoras e distribuidoras

A MANTRA Finance tem o compromisso de manter os mais altos padrões de integridade, transparência e conformidade em nossa capacidade como provedor de serviços de ativos virtuais (VASP) que oferece serviços de corretagem. 

Nossa Política de Serviços de Corretora-Dealer ("Política") descreve a estrutura e as diretrizes adotadas pela MF para tratar da proibição, detecção, prevenção e dissuasão de infrações de mercado e outras práticas abusivas em nossos negócios ou no uso de nossos serviços. Ela deve ser lida em conjunto com a Política de Abuso de Mercado, a Política de Melhor Execução, a Política de Conformidade e o Manual de Políticas de AML da Empresa.

Esta política se aplica a todos os funcionários, contratados e agentes envolvidos em serviços de corretagem em nome da Empresa. Todos os funcionários da Empresa envolvidos em serviços de corretagem devem estar familiarizados com as políticas da Empresa e segui-las. Os funcionários também podem incluir trabalhadores temporários, consultores, contratados independentes e qualquer outra pessoa designada pela Empresa.

Contrato com clientes e gerenciamento de ativos 

O MANTRA Vaults é um produto de rendimento, no qual os usuários podem aproveitar os benefícios de produtos descentralizados estabelecidos de forma segura. A principal estratégia do produto Vaults é permitir que os usuários depositem suas criptomoedas (tokens nativos/ stablecoins) e obtenham uma taxa percentual anual (APR) estimada por meio de staking, o que representa uma opção segura no DeFi para gerar rendimento. Cada produto do Vault descreve claramente a estratégia de investimento e os ativos subjacentes que formam a estratégia. 

Apresentação de produtos de VA e investimento e acordo com o cliente:
  • A plataforma MF exibe informações relacionadas aos ativos na estratégia de investimento de forma clara para que o usuário tome uma decisão informada. Os detalhes incluem 
  • Descrição da estratégia de investimento e das etapas de alto nível do processo 
  • Termos do investimento, por exemplo, duração do cofre, status, APY est, cadeias suportadas, taxas associadas ao investimento, data de vencimento após a qual o cliente pode retirar seu investimento e os prêmios acumulados etc.
  • Lista de VAs no escopo da estratégia, juntamente com sua exposição percentual 
  • Capitalização de mercado, volume, máximas e mínimas de todos os VAs listados no escopo
  • Est. O APY é calculado com base na inflação e nos prêmios de staking na rede e nos VAs no escopo da estratégia. Os clientes são claramente notificados no aplicativo MF de que se trata de uma estimativa indicada e que pode variar do valor real, dependendo da rede.
  • Quando o usuário decidir investir, ele será solicitado a concordar com as isenções de risco e os T&Cs que explicam vários aspectos, como os riscos envolvidos no investimento em criptomoedas, a due diligence contínua e o monitoramento de transações pela MF para confirmar a adequação do cliente etc.

Como parte do processo contínuo de due diligence, caso a MF considere o cliente inadequado, dependendo da gravidade, seus ativos serão desvinculados/retirados do investimento e devolvidos a ele por meio de airdrop, ou mantidos em uma conta separada até que a investigação seja concluída. Os clientes são notificados sobre o encerramento do investimento por e-mail. A equipe de conformidade e o órgão regulador são notificados sobre o incidente, conforme necessário. 

Gerenciamento de ativos de clientes:
  • A MANTRA Finance é uma plataforma de autocustódia; como tal, os clientes têm acesso a seus ativos em todos os momentos para saques e transferências. 
  • Como parte do produto Vaults, os clientes podem depositar/retirar diretamente USDC/tokens nativos em um contrato inteligente.
  • Nos casos em que os ativos são apostados em um protocolo de prova de aposta via MANTRA, a MF age de acordo com os melhores interesses dos clientes, armazenando com segurança os ativos em contas de carteira segregadas, executando instruções prontamente e fornecendo transparência sobre o status dos ativos. 
  • Para qualquer estratégia de staking, o cliente pode retirar seus ativos investidos juntamente com os prêmios após o término do período de vencimento.  
  • No caso de qualquer inadimplência de uma parte com a qual a Empresa tenha contratado, a Empresa usará seus melhores esforços razoáveis para garantir que tal inadimplência não coloque em risco os ativos do cliente, incluindo, sem limitação, tomar medidas legais contra a parte inadimplente ou tomar qualquer outra medida para recuperar quaisquer perdas que possam ser causadas pela inadimplência. Embora a Empresa faça o possível para garantir que não ocorram inadimplências de terceiros ou, se ocorrerem, que não afetem os ativos do cliente, a Empresa não pode eliminar todos os riscos de que a inadimplência de uma contraparte possa levar a alguma perda de ativos do cliente.
Processo de retirada/resgate:
  • Após o período de vencimento, os clientes podem solicitar a retirada a qualquer momento, o que acionará o período de desvinculação do protocolo.
  • Uma vez desvinculados, os ativos do cliente são disponibilizados para reivindicação no aplicativo MF.
  • A duração do desvinculamento é gerenciada pelos próprios protocolos (por exemplo, polkadot, near), e todas as informações relacionadas são claramente compartilhadas no aplicativo MF, nos detalhes do cofre. 
Taxas:
  • A MF cobra uma taxa de administração/serviço para hospedar e administrar o investimento. Essas taxas são claramente exibidas na plataforma em cada página de investimento para que os clientes possam verificar as taxas e a derrapagem, se houver, antes de assinar a transação no blockchain. 
  • As taxas de gás aplicáveis à transação também são indicadas ao usuário antes de prosseguir, mas podem variar dependendo do congestionamento da rede quando a transação for concluída. O cliente também pode verificar as taxas de gás diretamente em sua carteira antes de aprovar a transação. O gás vai para o protocolo/blockchain e não tem envolvimento da MF.
  • No caso de qualquer atualização nas taxas de administração/serviço dos produtos de investimento, um aviso por escrito é publicado no site em um prazo não inferior a 90 dias.
Relatórios :
  • O MF registra o histórico de transações com hashes para referência dos usuários quando necessário.
  • Extratos mensais são enviados aos usuários, exibindo saldos iniciais/fechados, transações e alterações de valores para total visibilidade.
Avaliação:
  • A equipe de investimentos do MF realiza a avaliação e sugere avaliações com base nos preços à vista transparentes dos ativos subjacentes e nos APYs estimados do protocolo. 
  • As avaliações não incluem rendimentos futuros previstos além dos direitos atualmente estabelecidos.
  • Avaliadores terceirizados são nomeados para validar a avaliação antes que ela seja listada e publicada para os clientes.
  • Os ativos estão sujeitos à avaliação contínua por terceiros qualificados para garantir a precisão.
  • A equipe do MF atualiza a plataforma periodicamente para compartilhar avaliações atualizadas, se houver. 

Essa política visa garantir que os clientes mantenham controle e visibilidade sobre seus ativos apostados em todos os momentos, de acordo com as práticas recomendadas internacionais, nossas políticas internas e regulamentos aplicáveis. Qualquer atualização da política requer aviso prévio ao cliente com 90 dias de antecedência.

Conflitos de interesses

‍Deverde divulgar
Cada membro da equipe do MANTRA tem a obrigação de divulgar a existência ou a possibilidade de existência de um Conflito de Interesses, assim que ele surgir, ao nosso Diretor Jurídico, Diretor de Conformidade ou a um membro da Equipe de Gestão.

Se um membro tiver um interesse que possa razoavelmente prejudicar sua objetividade, em uma transação com ou para um cliente ou em um relacionamento que dê origem a um conflito de interesses real ou potencial em relação à transação, o membro deverá:

  1.  divulgar prontamente a natureza de tal conflito ao cliente afetado; e
  2.  Na medida em que os interesses do cliente afetado possam ser suficientemente protegidos, gerencie e minimize esse conflito adotando medidas adequadas para garantir um tratamento justo ao cliente afetado, inclusive estabelecendo e mantendo "Chinese Walls" para separar os funcionários em equipes diferentes.

Quando um membro do Conselho revela ao Conselho que tem um interesse material em uma transação, os demais membros do Conselho presentes na reunião do Conselho devem considerar se é apropriado que esse membro do Conselho continue a participar da reunião do Conselho depois de analisar se o conflito pode afetar a objetividade desse membro e/ou sua capacidade de desempenhar adequadamente suas tarefas para com a empresa. Se os demais membros do Conselho decidirem que não é apropriado que esse membro participe, eles poderão solicitar que ele renuncie ao cargo. ‍

Investigação de conflitos

Quando um possível Conflito de Interesses for revelado, a Equipe de Gestão dará ao indivíduo a oportunidade de revelar todos os fatos relevantes. A Equipe de Gestão coletará todas as informações pertinentes e questionará as partes envolvidas. Se for constatado que não existe um conflito, a investigação será documentada, mas nenhuma ação adicional será tomada.

‍Abordagem deum conflito de interesses

Se a Equipe de Administração determinar que existe um conflito de interesses, ela tomará as medidas adequadas para resolver o conflito. Isso pode incluir (mas não se limitar a): 

  1. proibir qualquer Parte Interessada de votar em qualquer assunto relacionado a Conflito de Interesses; ou 
  2. declinando para trabalhar no assunto que apresenta o conflito.

As partes afetadas, dentro e fora da MF, incluindo acionistas, diretores, funcionários e prestadores de serviços independentes, serão notificadas. Se o Conflito de Interesses em questão envolver um membro da Equipe de Gestão, esse indivíduo será dispensado das deliberações.

‍Ação disciplinar

Todos devem sempre fazer todos os esforços razoáveis para evitar situações que possam resultar em um conflito de interesses. Se ocorrer uma rara situação em que haja violação dessa meta, a Equipe de Gestão poderá ser solicitada a considerar ações disciplinares. Todos os conflitos de interesse serão analisados caso a caso. A Equipe de Gestão tem total discrição para julgar qual ação disciplinar é apropriada e necessária para os conflitos de interesse revelados.

Se a Equipe de Administração acreditar, de forma razoável, que um membro ou funcionário não divulgou um Conflito de Interesses existente ou possível, ela deverá informar ao indivíduo a justificativa para tal crença e conceder ao indivíduo a oportunidade de explicar a suposta falha na divulgação do Conflito de Interesses.

Depois de ouvir a resposta do indivíduo e investigar mais a fundo, conforme justificado pelas circunstâncias, os dirigentes poderão tomar as medidas disciplinares apropriadas, inclusive a remoção do cargo na organização.

Tratamento de reclamações de clientes

Comunicação de Reclamações
As reclamações podem ser comunicadas à nossa equipe de suporte ao cliente usando este formulário e enviando-nos um e-mail para report@mantra.finance. O MF acusará o recebimento da reclamação dentro de uma [1] semana após o recebimento da reclamação e fornecerá ao reclamante um número de referência exclusivo para sua reclamação.
Investigação de Reclamações
O Escritório investigará a reclamação de maneira justa, transparente e oportuna e designará (se considerar necessário) um investigador que tenha o conhecimento e a autoridade relevantes para investigar a reclamação. Os investigadores designados para qualquer reclamação não estarão diretamente envolvidos no assunto da reclamação. O investigador analisará todas as informações e documentação relevantes relacionadas à reclamação e poderá entrar em contato com o reclamante para obter mais informações ou esclarecimentos, se necessário. O MF terá como objetivo resolver a reclamação no prazo máximo de quatro [4] semanas a partir da data em que a reclamação foi feita. O Escritório não cobrará nenhuma taxa ou encargo pela apresentação ou tratamento de qualquer reclamação.

Resolução de Reclamações
O Escritório comunicará a resolução da reclamação ao reclamante de forma clara e concisa e tomará as medidas apropriadas para solucionar qualquer problema ou erro identificado e evitar que ocorra novamente, além de identificar e solucionar quaisquer problemas recorrentes ou sistêmicos, incluindo, entre outros:

● analisar as causas das reclamações de modo a identificar as causas-raiz comuns das reclamações;
● considerar se essas causas-raiz também podem afetar outros processos, serviços
(incluindo, mas não se limitando às Atividades de VA) ou produtos, inclusive aqueles que não são diretamente
reclamados; e
● corrigir essas causas-raiz.

Em circunstâncias extraordinárias, a MF fornecerá uma atualização, no prazo máximo de quatro [4] semanas, sobre o status da reclamação e explicará o atraso na resolução.

A MF buscará resolver a reclamação no prazo máximo de oito [8] semanas a partir da data em que a reclamação foi
feita, de forma justa tanto para o reclamante quanto para a Empresa, e documentará todas as reclamações recebidas, todas as medidas tomadas em resposta e as resoluções alcançadas em um registro de reclamações
.

Escalonamento
Se o reclamante não estiver satisfeito com o resultado de sua reclamação, ele poderá escalonar o assunto para uma autoridade superior dentro da Empresa. A Empresa fornecerá ao reclamante os detalhes do processo de encaminhamento, incluindo os detalhes de contato da autoridade relevante, mediante solicitação.



Modificação deste Contrato

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar este Contrato de tempos em tempos. Se fizermos alguma modificação, nós o notificaremos atualizando a data na parte superior do Contrato e mantendo uma versão atualizada do Contrato em https://www.mantra.finance/legal/terms-of-use. Todas as modificações entrarão em vigor quando forem publicadas, e seu acesso ou uso contínuo do Site servirá como confirmação de sua aceitação dessas modificações. Se você não concordar com qualquer modificação deste Contrato, deverá interromper imediatamente o acesso e o uso do Site.

‍Direitos de propriedade

Somos proprietários de toda a propriedade intelectual e de outros direitos sobre o Site e seu conteúdo, incluindo (mas não se limitando a) software, texto, imagens, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, patentes e designs. Essa propriedade intelectual está disponível de acordo com os termos de nossas licenças de direitos autorais.

Não obstante o acima exposto, não possuímos nem controlamos os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos ativos digitais suportados no Site; em geral, os protocolos subjacentes são de código aberto e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Não assumimos nenhuma responsabilidade pela operação dos protocolos subjacentes e não podemos garantir sua funcionalidade, segurança ou disponibilidade.

Você reconhece e aceita o risco de que os protocolos de software subjacentes relacionados a qualquer ativo digital que você armazene em sua conta possam mudar.

Você deve cumprir todas as leis aplicáveis ao usar o Site. Exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável ou expressamente permitido por nós por escrito, você não poderá, e não permitirá que ninguém mais o faça: (i) armazenar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer informação ou material disponível no Site ("Conteúdo do Site") ou compilar ou coletar qualquer Conteúdo do Site como parte de um banco de dados ou outro trabalho; ii) usar qualquer ferramenta automatizada (por exemplo, robôs, spiders) para usar o Site ou armazenar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer Conteúdo do Site; (iii) alugar, arrendar ou sublicenciar seu acesso ao Site; (iv) usar o Site ou o Conteúdo do Site para qualquer finalidade, exceto para seu uso pessoal; (v) burlar ou desativar qualquer gerenciamento de direitos digitais, regras de uso ou outros recursos de segurança do Site; (vi) reproduzir, modificar, traduzir, aprimorar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do Site; (vii) usar o Site de forma a ameaçar a integridade, o desempenho ou a disponibilidade do Site; ou (viii) remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade (inclusive avisos de direitos autorais) em qualquer parte do Site ou do Conteúdo do Site.

‍Preenchimento de transações

Faremos o possível para realizar todas as compras de ativos digitais, mas, em algumas circunstâncias, talvez não seja possível. Se esse for o caso, nós o notificaremos e solicitaremos sua aprovação para tentar novamente a compra.

‍Direitos adicionais

Reservamo-nos os seguintes direitos, que não constituem obrigações da MANTRA Finance (i) com ou sem aviso prévio ao usuário, modificar, substituir, eliminar ou acrescentar algo ao Site; (ii) revisar, modificar, filtrar, desativar, excluir e/ou remover todo e qualquer conteúdo e informação do Site; e (iii) cooperar com qualquer aplicação da lei, investigação ou ordem judicial ou governamental, ou com terceiros que solicitem ou ordenem a divulgação de informações ou conteúdo ou informações fornecidas pelo usuário.

‍Privacidade

Quando você usa o Site, as únicas informações que coletamos de você são o endereço de sua carteira de blockchain, hashes de transações concluídas e nomes de tokens, símbolos ou outros identificadores de blockchain dos tokens que você negocia. Não coletamos nenhuma informação pessoal sua (por exemplo, seu nome ou outros identificadores que possam ser vinculados a você). Nossa política de privacidade completa pode ser encontrada aqui. No entanto, usamos provedores de serviços terceirizados, como Google Analytics, coingecko e Infura, entre outros, que podem receber ou obter de forma independente suas informações pessoais de fontes publicamente disponíveis. Não controlamos como esses terceiros lidam com seus dados e você deve analisar as políticas de privacidade deles para entender como eles coletam, usam e compartilham suas informações pessoais. Em particular, visite https://policies.google.com/technologies/partner-sites, https://coingecko.com/en/privacy e https://community.infura.io/privacy para saber mais sobre como os sites podem usar os dados. Cada site que usamos pode ter suas próprias políticas exclusivas. Ao acessar e usar o Site, você entende e concorda com nossas práticas de dados e com o tratamento de suas informações por nossos provedores de serviços. Se, no futuro, utilizarmos outros provedores de serviços terceirizados para fornecer ou prestar serviços aos produtos que oferecemos aos nossos usuários neste Site, atualizaremos este Contrato para refletir essas alterações.  

Usamos as informações que coletamos para detectar, prevenir e mitigar crimes financeiros e outras atividades ilícitas ou prejudiciais no Site. Para esses fins, podemos compartilhar as informações que coletamos com provedores de análise de blockchain. Compartilhamos informações com esses provedores de serviços somente para que eles possam nos ajudar a promover a segurança, a proteção e a integridade do Site. Não retemos as informações que coletamos por mais tempo do que o necessário para esses fins.

Observe que, ao usar o Site, você poderá interagir com várias cadeias de blocos, como a Ethereum, por exemplo, que oferece transparência em suas transações. Não controlamos e não somos responsáveis por qualquer informação que você torne pública em qualquer blockchain com a qual interaja ao realizar ações por meio do Site.

‍Atividade proibida

Você concorda em não se envolver, ou tentar se envolver, em qualquer uma das seguintes categorias de atividades proibidas em relação ao seu acesso e uso do Site:

Violação de propriedade intelectual. Atividade que infrinja ou viole qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço, patente, direito de publicidade, direito de privacidade ou outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual nos termos da lei.

‍Ataque cibernético. Atividade que busca interferir ou comprometer a integridade, a segurança ou o funcionamento adequado de qualquer computador, servidor, rede, dispositivo pessoal ou outro sistema de tecnologia da informação, incluindo (mas não se limitando a) a implantação de vírus e ataques de negação de serviço.

Fraudee falsidade ideológica. Atividade que busca fraudar a nós ou a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo (mas não se limitando a) o fornecimento de informações falsas, imprecisas ou enganosas para obter ilegalmente a propriedade de outra pessoa.

Manipulação de mercado. Atividade que viola qualquer lei, regra ou regulamento aplicável referente à integridade dos mercados de negociação, incluindo (mas não se limitando a) táticas de manipulação comumente conhecidas como spoofing e wash trading.

‍Violações de títulose derivativos. Atividade que viole qualquer lei, regra ou regulamento aplicável referente à negociação de títulos ou derivativos.

‍Qualqueroutra conduta ilegal. Atividade que viole qualquer lei, regra ou regulamento aplicável dos Estados Unidos, da União Europeia, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição relevante.

‍‍Não solicitação; sem aconselhamento sobre investimentos

Você concorda e entende que todas as transações de qualquer tipo que enviar por meio do Site são consideradas não solicitadas, o que significa que você não recebeu nenhuma orientação de investimento de nossa parte em relação a quaisquer negociações e que não realizamos uma análise de adequação de quaisquer transações que você enviar.

‍Todas as informações fornecidas pelo Site são apenas para fins informativos e não devem ser interpretadas como consultoria de investimento. Você não deve tomar, ou deixar de tomar, nenhuma medida com base em qualquer informação contida no Site. Não fazemos nenhuma recomendação de investimento para você nem opinamos sobre os méritos de qualquer transação ou oportunidade de investimento. Você é o único responsável por determinar se qualquer investimento, estratégia de investimento ou transação relacionada é apropriada para você com base em seus objetivos pessoais de investimento, circunstâncias financeiras e tolerância a riscos.

‍Sem custódiae sem deveres fiduciários

O Site é um aplicativo puramente não custodial, o que significa que você é o único responsável pela custódia das chaves privadas criptográficas das carteiras de ativos digitais que você possui. Este Contrato não se destina a, e não cria nem impõe quaisquer deveres fiduciários sobre nós. Na medida máxima permitida por lei, você reconhece e concorda que não temos deveres ou responsabilidades fiduciárias para com você ou qualquer outra parte e que, na medida em que tais deveres ou responsabilidades possam existir por lei ou em equidade, esses deveres e responsabilidades são irrevogavelmente renunciados, dispensados e eliminados. Você também concorda que os únicos deveres e obrigações que devemos a você são aqueles estabelecidos expressamente neste Contrato.

‍‍Obrigações de conformidade

Ao acessar ou usar o Site, você concorda que é o único e total responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos que possam se aplicar a você. Não assumimos nenhuma responsabilidade por ajudá-lo a cumprir essas obrigações, nem aceitamos qualquer responsabilidade se você deixar de cumprir qualquer obrigação que lhe seja aplicável.

‍‍Assunçãode risco

Ao acessar e usar o Site, você declara que é financeira e tecnicamente sofisticado o suficiente para entender os riscos inerentes associados ao uso de sistemas criptográficos e baseados em blockchain e que tem um conhecimento prático do uso e das complexidades de ativos digitais, como bitcoin (BTC), ether (ETH) e outros tokens digitais, como os que seguem o Ethereum Token Standard (ERC-20). Em particular, você entende que as transações baseadas em blockchain são irreversíveis.

Você entende que os ativos virtuais:

  • podem nem sempre ser transferíveis;
  • não pode ser líquido; e
  • podem estar sujeitos a fraude, manipulação, roubo, inclusive por meio de hacks e outros esquemas direcionados, e perda.

Você também entende que os mercados para esses ativos digitais são altamente voláteis devido a fatores que incluem (mas não se limitam a) adoção, especulação, tecnologia, segurança e regulamentação. Você reconhece e aceita que o custo e a velocidade das transações com sistemas criptográficos e baseados em blockchain, como a Ethereum, são variáveis e podem aumentar drasticamente a qualquer momento. Além disso, você reconhece e aceita o risco de que seus ativos digitais possam perder parte ou todo o seu valor enquanto são fornecidos por meio do Site, você pode sofrer perdas devido à flutuação dos preços dos tokens em um par de negociação ou pool de liquidez, e experimentar uma derrapagem significativa de preços e custos. Você entende que qualquer pessoa pode criar um token, inclusive versões falsas de tokens existentes e tokens que falsamente afirmam representar projetos, e reconhece e aceita o risco de negociar por engano esses ou outros tokens. Além disso, você reconhece, entende e concorda que não somos responsáveis por nenhuma dessas variáveis ou riscos, e não podemos ser responsabilizados por quaisquer perdas que você tenha ao acessar ou usar o Site. Dessa forma, você entende e concorda em assumir total responsabilidade por todos os riscos de acesso e uso do Site. Se não concordar totalmente com cada uma das declarações desta seção "Assunção de riscos", você não poderá usar este Site.  

Recursos e promoções de terceiros

O Site pode conter referências ou links para recursos de terceiros, incluindo (mas não se limitando a) informações, materiais, produtos ou serviços que não são de nossa propriedade ou controle. Além disso, terceiros podem oferecer promoções relacionadas ao seu acesso e uso do Site. Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade por tais recursos ou promoções. Se você acessar tais recursos ou participar de tais promoções, você o fará por sua própria conta e risco e entende que este Contrato não se aplica às suas negociações ou relacionamentos com terceiros. Você nos isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de tais recursos ou da sua participação em tais promoções.

‍Liberaçãode reivindicações

Você concorda expressamente que assume todos os riscos relacionados ao seu acesso e uso do Site. Além disso, você renuncia expressamente e nos isenta de toda e qualquer responsabilidade, reivindicação, causa de ação ou dano decorrente ou de alguma forma relacionado ao seu uso do Site e à sua interação com o Protocolo.

‍‍Suspensão de negócios

Nós, nosso Site e nossos parceiros terceirizados podemos sofrer ataques cibernéticos, condições extremas de mercado ou outras dificuldades operacionais ou técnicas que podem resultar na interrupção ou suspensão imediata de transações, seja temporária ou permanentemente. Desde que tenhamos tomado medidas comerciais e operacionais razoáveis para evitar ou corrigir tais eventos nos sistemas técnicos que controlamos, não somos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido pelo usuário como resultado de tais ataques cibernéticos, dificuldades operacionais ou técnicas ou suspensões de transações. Limites de saque baseados em valores e/ou frequência podem ser aplicados periodicamente, com base em considerações legais, regulatórias, de AML e/ou de segurança. Nossas políticas e procedimentos podem exigir verificações adicionais de segurança e/ou conformidade que demandem mais tempo para serem concluídas.

Indenização e limitação de responsabilidade

Você concorda em isentar de responsabilidade, liberar, defender e indenizar a nós e nossos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, afiliados e subsidiárias de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de: (a) seu acesso e uso do Site; (b) sua violação de qualquer termo ou condição deste Contrato, do direito de terceiros ou de qualquer outra lei, regra ou regulamento aplicável; e (c) o acesso e uso do Site por terceiros com sua assistência ou usando qualquer dispositivo ou conta que você possua ou controle.

‍Não assumimos nenhuma obrigação ou responsabilidade por qualquer:‍

  • erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo;
  • lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes de qualquer acesso ou uso do Site;
  • acesso ou uso não autorizado de qualquer servidor seguro ou banco de dados sob nosso controle, ou o uso de quaisquer informações ou dados armazenados neles;
  • interrupção ou cessação da função relacionada ao Site;
  • bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para o Site ou por meio dele;
  • erros ou omissões, ou perdas ou danos incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado por meio do Site; e
  • a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

Além dos parágrafos imediatamente acima, em nenhuma circunstância nós, nossas afiliadas ou prestadores de serviços, ou qualquer um de nossos respectivos executivos, diretores, agentes, funcionários ou representantes, seremos responsáveis por qualquer um dos seguintes tipos de perda ou dano decorrentes ou relacionados a este Contrato ou de outra forma:‍

  1. qualquer perda de lucros ou perda de receita ou ganhos esperados, inclusive qualquer perda de lucros comerciais previstos e/ou quaisquer perdas comerciais reais ou hipotéticas, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade de tais perdas. Isso significa, apenas a título de exemplo (e sem limitar o escopo da frase anterior), que se você alegar que não processamos uma transação de compra ou venda adequadamente, seus danos estão limitados a não mais do que o valor do ativo digital suportado em questão na transação, e que você não poderá se recuperar por qualquer "perda" de lucros comerciais previstos ou por quaisquer perdas comerciais reais resultantes da falha na compra ou venda;
  1. qualquer perda ou dano à reputação ou à boa vontade; qualquer perda de negócios ou oportunidades, clientes ou contratos; qualquer perda ou desperdício de despesas gerais, gerenciamento ou tempo de outra equipe; ou qualquer outra perda de receita ou economia real ou antecipada, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade de tal perda;

  1. qualquer perda de uso de hardware, software ou dados e/ou qualquer corrupção de dados; incluindo, entre outros, quaisquer perdas ou danos decorrentes de ou relacionados a qualquer imprecisão, defeito ou omissão de dados de preços de ativos digitais; qualquer erro ou atraso na transmissão de tais dados; e/ou qualquer interrupção em tais dados;‍
  1. qualquer perda ou dano de qualquer natureza que não decorra diretamente de nossa violação deste Contrato; e/ou
  1. qualquer perda ou dano que exceda o que foi causado como resultado direto de nossa violação deste Contrato (independentemente de você poder ou não provar tal perda ou dano).

Em nenhuma circunstância, nós ou qualquer um de nossos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, afiliados ou subsidiárias seremos responsáveis perante você por quaisquer reivindicações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos em um valor que exceda o valor pago a nós em troca do acesso e uso do Site, ou US$ 100,00, o que for maior. Essa limitação de responsabilidade se aplica independentemente de a responsabilidade alegada ser baseada em contrato, delito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra base, e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tal responsabilidade. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de determinadas responsabilidades e danos. Dessa forma, algumas das isenções de responsabilidade e limitações estabelecidas neste Contrato podem não se aplicar a você. Essa limitação de responsabilidade deverá ser aplicada na extensão máxima permitida por lei.

‍Cada cláusula destes termos que preveja uma limitação de responsabilidade, isenção de garantias ou exclusão de danos tem a intenção de alocar os riscos entre as partes de acordo com esses termos. Essa alocação é um elemento essencial da base da negociação entre as partes. Cada uma dessas disposições é separável e independente de todas as outras disposições destes termos. As limitações desta seção serão aplicadas mesmo que qualquer recurso limitado falhe em seu propósito essencial.

Sem garantias

Você reconhece e concorda que o uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido "no estado em que se encontra", "com todas as falhas" e "conforme disponível". Nós, nossos executivos, diretores, acionistas, funcionários e agentes nos isentamos expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou estatutárias, relacionadas ao Site e ao seu conteúdo, incluindo, sem limitação, as garantias de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos de propriedade, curso de negociação ou curso de desempenho. Não garantimos que (i) o Site atenderá às suas necessidades específicas, (ii) o Site será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, (iii) quaisquer transações serão precisas, livres de erros, confiáveis ou completas, (iv) quaisquer erros no Site serão corrigidos, ou (v) quaisquer serviços por meio do Site atenderão às suas expectativas ou necessidades.

‍O Site pode conter links para produtos, serviços e sites de terceiros. Não exercemos nenhum controle sobre os produtos, serviços e sites de terceiros e não somos responsáveis por seu desempenho, não os endossamos e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade ou outros materiais disponíveis por meio de produtos, serviços e sites de terceiros. Não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados pelo uso ou pela confiança em quaisquer produtos ou serviços disponíveis em produtos, serviços e sites de terceiros.

Além disso, se você seguir um link ou navegar para fora do Site, esteja ciente de que estes Termos não serão mais aplicáveis. Você deve analisar os termos e as políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de quaisquer sites de terceiros para os quais você navegue a partir do Site.

Não garantimos e não somos responsáveis por quaisquer lesões ou perdas sofridas por você como resultado do uso do Site. Não garantimos que seu uso do Site seja legal em qualquer jurisdição que não seja o Emirado de Dubai, e nos isentamos especificamente de quaisquer dessas garantias. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a isenção de responsabilidade de garantias implícitas ou outras garantias, portanto, a isenção de responsabilidade acima pode não se aplicar a você na medida em que a lei de tal jurisdição seja aplicável a você e a este Contrato. Ao acessar ou usar o Site, você declara e garante que suas atividades são legais em todas as jurisdições onde você acessa ou usa o Site.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, gerais, especiais, exemplares, compensatórios, consequenciais e/ou incidentais, decorrentes ou relacionados à conduta do usuário ou de qualquer outra pessoa em relação ao uso do Site, incluindo, sem limitação, perda, prejuízo, lesão corporal, morte, angústia emocional, danos a seus bens e/ou quaisquer outros danos resultantes de quaisquer transações iniciadas no Site, acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ao Site e erros, enganos ou imprecisões de qualquer conteúdo do Site. Você concorda em tomar precauções razoáveis ao executar qualquer Transação no Site.

‍Não obstante qualquer disposição deste Contrato, se a sua jurisdição tiver disposições específicas sobre renúncia ou responsabilidade que entrem em conflito com as disposições acima, nossa responsabilidade será limitada à menor extensão possível por lei. Especificamente, nas jurisdições não permitidas, não nos isentamos de responsabilidade por (i) morte ou lesão pessoal causada por negligência de qualquer um de seus diretores, funcionários ou agentes, (ii) declaração fraudulenta ou (iii) qualquer responsabilidade que não seja lícito excluir agora ou no futuro.

Se você for residente de uma jurisdição que exija uma declaração específica com relação à liberação, você renunciará a qualquer disposição semelhante em lei, regulamento ou código que tenha a mesma intenção ou efeito. Não somos responsáveis pelas ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você concorda em isentar a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações e danos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a qualquer reivindicação que você tenha contra esses terceiros. Sua capacidade de usar o Site depende de sua concordância com esta e todas as outras seções deste Contrato. Quando permitido, você concorda que nossa responsabilidade total para com você não seja superior a US$ 100,00 ou ao valor total que você pagou para usar nosso serviço no último ano, o que for maior.

Não fazemos nenhuma declaração sobre a precisão ou a integridade dos dados históricos de preços de ativos digitais disponíveis no Site.

Suspensão, rescisão e cancelamento

Poderemos: (i) recusar-se a concluir, bloquear, cancelar ou reverter uma transação que você tenha autorizado, (ii) suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer um ou a todos os serviços que oferecemos e/ou (iii) desativar ou cancelar sua conta com efeito imediato por qualquer motivo, inclusive, entre outros, quando:

  • ‍sermos, em nossa opinião razoável, obrigados a fazê-lo pela lei aplicável ou por qualquer tribunal ou outra autoridade à qual estejamos sujeitos em qualquer jurisdição;
  • suspeitarmos, de forma razoável, que você está agindo em violação deste Contrato;
  • suspeitarmos, de forma razoável, que você violou nossas Políticas;
  • tivermos preocupações de que uma transação seja errônea ou sobre a segurança de sua conta ou suspeitarmos que nossos serviços estejam sendo usados de forma fraudulenta ou não autorizada;
  • suspeitarmos de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, fraude ou qualquer outro crime financeiro;
  • se seu cartão de crédito ou débito ou qualquer outro método de pagamento válido vinculado à sua conta for recusado;

O uso de sua conta estiver sujeito a qualquer litígio, investigação ou processo governamental pendente e/ou percebermos um risco maior de não conformidade legal ou regulamentar associado à atividade da conta; e/ou você tomar qualquer medida que possa burlar nossos controles, como abrir várias contas ou abusar de promoções que possamos oferecer periodicamente.

Também podemos nos recusar a concluir uma transação que você autorizou quando não houver fundos suficientes em sua conta e/ou ativos digitais insuficientes em sua conta para cobrir a transação e (quando aplicável) as taxas associadas no momento em que recebermos a notificação da transação.

Se nos recusarmos a concluir uma transação e/ou suspendermos ou encerrarmos a sua conta, ou se encerrarmos o seu uso dos nossos Serviços dessa forma, nós (a menos que isso seja ilegal) notificaremos o usuário sobre nossas ações e os motivos da recusa, suspensão ou encerramento e, quando apropriado, sobre o procedimento para corrigir quaisquer erros factuais que tenham levado à recusa, suspensão ou encerramento. Caso nos recusemos a concluir uma transação e/ou suspender sua conta, suspenderemos a suspensão assim que for razoavelmente possível, uma vez que os motivos da recusa e/ou suspensão não existam mais. No entanto, não temos nenhuma obrigação de permitir que o usuário restabeleça uma transação pelo mesmo preço ou nos mesmos termos da transação suspensa, revertida ou cancelada.

‍Podemos suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer um ou a todos os nossos serviços e/ou desativar ou cancelar sua conta, sem motivo, mediante aviso prévio de um mês. Você reconhece que nossa decisão de tomar determinadas medidas, inclusive limitar o acesso, suspender ou encerrar sua conta, pode se basear em critérios confidenciais que são essenciais para nossos protocolos de segurança e gerenciamento de riscos. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de divulgar os detalhes de nossos procedimentos de segurança e gerenciamento de riscos para você.

Se suspendermos ou fecharmos sua conta ou encerrarmos seu uso de nossos Serviços por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de exigir que você conclua os procedimentos descritos em "Verificação de identidade" antes de permitir que você transfira ou retire ativos digitais.

Você não poderá cancelar sua conta para fugir de uma investigação ou evitar o pagamento de quaisquer valores que nos sejam devidos. Após o cancelamento de sua conta, você nos autoriza a cancelar ou suspender transações pendentes no Site e a reter quaisquer fundos associados até que tenhamos certeza de que as janelas de reversão de fundos estejam concluídas. Caso você ou nós rescindamos este Contrato ou seu acesso aos nossos Serviços, ou desativemos ou cancelemos sua conta, você permanecerá responsável por todos os valores devidos nos termos deste instrumento e será solicitado a esvaziar sua conta convertendo seu saldo fiduciário (se houver) em ativos digitais às taxas de conversão vigentes e a transferir os ativos digitais para fora de sua Conta. Se alguma transação estiver pendente no momento em que sua conta for cancelada ou suspensa, essa transação poderá ser cancelada e/ou reembolsada, conforme apropriado.

‍Segurançae proteção de seu computador e dispositivos

A MANTRA Finance não se responsabiliza por qualquer dano ou interrupção causados por vírus de computador, spyware, scareware, cavalos de Troia, worms ou outros malwares que possam afetar seu computador ou outro equipamento, ou qualquer ataque de phishing, spoofing ou outro. Aconselhamos o uso regular de um software de prevenção e triagem de vírus respeitável e prontamente disponível. Você também deve estar ciente de que os serviços de SMS e e-mail são vulneráveis a ataques de falsificação e phishing e deve ter cuidado ao analisar as mensagens que supostamente se originam de nós. O suporte ao cliente da MANTRA Finance nunca solicitará o compartilhamento de tela ou tentará acessar seu computador ou sua conta; da mesma forma, não solicitaremos seus códigos de autenticação de dois fatores (2FA). Sempre faça login em sua conta por meio do Site para revisar quaisquer transações ou ações necessárias se tiver alguma dúvida quanto à autenticidade de qualquer comunicação ou aviso.

‍Semresponsabilidade por violação

Não somos responsáveis por qualquer violação do Contrato quando a violação for devida a circunstâncias anormais e imprevisíveis fora de nosso controle, cujas consequências teriam sido inevitáveis apesar de todos os efeitos em contrário, nem somos responsáveis quando a violação for devida à aplicação de regras legais obrigatórias.

‍Lei de regênciae resolução de disputas

OS PRODUTOS E SERVIÇOS DISCUTIDOS NESTE SITE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NEM PODEM SER ACESSADOS POR PESSOAS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES EM HONG KONG, NOS ESTADOS UNIDOS OU EM QUALQUER PAÍS SANCIONADO PELA OFAC.

Estes Termos são regidos pelas leis do Emirado de Dubai e sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Emirado de Dubai para qualquer processo, ação ou procedimento decorrente destes Termos.

Envidaremos nossos melhores esforços para resolver quaisquer possíveis disputas por meio de negociações informais e de boa-fé. Se surgir uma possível disputa, você deverá entrar em contato conosco enviando um e-mail para support@mantra.finance para que possamos tentar resolvê-la sem recorrer à resolução formal de disputas. Se não conseguirmos chegar a uma resolução informal no prazo de sessenta dias após o envio do e-mail, você e nós concordamos em resolver a possível disputa de acordo com o processo estabelecido abaixo.

Se não for possível resolver uma controvérsia por meio do processo de controvérsia estabelecido acima, qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao Site ou a este Contrato, incluindo qualquer questão relativa à existência, validade ou rescisão deste Contrato, ou quaisquer outros atos ou omissões pelos quais você possa alegar que somos responsáveis, incluindo (mas não se limitando a) qualquer reivindicação ou controvérsia quanto à arbitrabilidade, deverá ser encaminhada e finalmente resolvida por arbitragem de acordo com as regras de arbitragem atuais do Emirado de Dubai, que são consideradas incorporadas por referência a esta Seção.

‍O tribunal será composto por três árbitros. O local e a sede da arbitragem serão Dubai. O idioma a ser usado nos procedimentos de arbitragem será o inglês. A decisão dos árbitros será final, vinculante e executável contra o usuário e contra nós, e um julgamento sobre qualquer sentença proferida pelos árbitros poderá ser registrado em qualquer tribunal com jurisdição. Em nenhuma circunstância os árbitros terão autoridade para proferir qualquer sentença que preveja danos punitivos ou exemplares.

‍Contratode aposentadoria

Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao assunto aqui tratado. Este Contrato substitui todos e quaisquer acordos, comunicações e outros entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos e orais (se houver), relacionados ao assunto dos termos.