Termos de Serviço

Termos de Serviço

‍Welcome to MANTRA Finance, a website-hosted user interface (the “Site") that we provide to allow our users to access the various products, services and information that comprise MANTRA Finance.  Through this interface, we provide decentralized financial services and develop applications that connect people to digital assets and DeFi services.  MANTRA Finance means MANTRA Finance FZE, a company incorporated under the laws of the Emirate of Dubai, with business address at The Offices 4 at One Central, Dubai World Trade Centre - Sheikh Zayed Rd - Trade Centre - Trade Centre 2 - Dubai - United Arab Emirates.  When in this Agreement we use terms like “you”, “your” “the user” or “the client”, we refer to you as the person that enters into this Agreement with us by confirming your acceptance of this Agreement when you click “accept” when reviewing this Agreement.  MANTRA Finance is a wholly owned subsidiary of MANTRA Tech Limited, whose registered address is at Unit 8, 3/F., Qwomar Trading Complex, Blackburne Road, Port Purcell, Road Town, Tortola,  British Virgin Islands, VG1110. Other than MANTRA Finance, there are no other material operating subsidiaries in the MANTRA Tech Group.  

‍Introduction

Estes parágrafos constituem um "Contrato de Termos de Serviço" (o"Contrato") entre você e a MANTRA Finance. Este Contrato explica os termos e condições pelos quais você pode acessar e usar o Site. Você deve ler este Contrato com atenção. Ao acessar ou usar o Site, você declara que leu, entendeu e concordou em se submeter a este Contrato em sua totalidade, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, você não está autorizado a acessar ou usar o Site e não deve usá-lo.

AVISO: leia este Contrato com atenção, pois ele rege seu uso do Site. Este Contrato contém informações importantes, inclusive uma cláusula de arbitragem obrigatória, que afeta seus direitos quanto à resolução de disputas. O Site só está disponível para você - e você só deve acessar o Site - se concordar totalmente com estes termos.

After you have read through this Agreement, a copy of this Agreement will be sent to you at the e-mail address that you have provided so that you may have a copy for your records.  Should we determine to make material changes to this Agreement, we will e-mail an updated copy of this Agreement reflecting such proposed changes at least thirty (30) calendar days prior to any change taking effect.  ‍If we make such a material change, we will maintain a record of all versions of this Agreement and be able to identify all changes made between versions.

As noted under the heading “Governing Law” below, this Agreement is governed by the laws of the Emirate of Dubai.  We have drafted this Agreement with the intention that our relationship with you, our users, will comply with all applicable laws and regulations in Dubai and otherwise, including all applicable consumer protection laws.  We undertake to you that we will comply with applicable laws, as well as our obligations to you under this Agreement, at all times.  In addition, we further undertake that this Agreement, and our interactions with you under this Agreement, will comply with the general requirement to act honestly, fairly and in the best interests of our users and the integrity of the market.  Lastly, we have drafted this Agreement to be fair, transparent, accurate and sufficiently clear to you and our personnel, having regard to the nature of the services we offer and the intended market for such services.

Antes de entrarmos nos detalhes deste Contrato, é importante que você saiba e compreenda que o risco de perda ao negociar ou manter ativos digitais de qualquer tipo pode ser substancial. Como acontece com qualquer ativo, o valor dos ativos digitais pode flutuar e pode haver um risco substancial de você perder dinheiro comprando, vendendo, mantendo ou investindo em ativos digitais. Ao utilizar o Site, você concorda que a MANTRA Finance, ou qualquer pessoa ou empresa associada à MANTRA Finance, não será responsável de forma alguma por quaisquer perdas que você possa sofrer como resultado do uso do Site.

‍Responsible Individuals of MANTRA Finance FZE

[to be updated] - Chief Risk Officer - [to be updated]
Kate Kim - Interim Managing Director - kate@mantra.finance

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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

MANTRA Finance cannot and does not guarantee the value of digital assets. You acknowledge and agree that the value of digital assets is highly volatile and that buying, selling, trading and the holding of digital assets involves a high risk. The risk of loss in buying, selling, trading or holding of digital assets can be substantial. You should therefore carefully consider whether buying, selling trading or holding of digital assets is suitable for you in light of your financial condition. In considering whether to buy, sell, trade or hold digital assets, you should be aware that the price or value of digital assets can change rapidly, decrease, and potentially even fall to zero.  You should also be aware that neither the virtual assets you hold, or any Client Money that you use to purchase or hold virtual assets on this Site, benefit from any form of deposit protection by any government entity or government regulator. If you are unable to bear the financial risk of loss, please do not use or access the Site. You agree that you are solely responsible for any digital asset transactions and the use of the Site.

‍You should be aware that the risk of loss in trading or holding digital assets can be substantial. You should therefore carefully consider whether trading or holding digital assets is suitable for you considering your financial condition.

‍Public Disclosures

Nossas Divulgações Públicas estabelecem a abordagem do MF para a divulgação de informações com o objetivo de promover os mais altos níveis de transparência, responsabilidade e probidade. Ao mesmo tempo, o MF reconhece a necessidade de classificar certos tipos de informações e aplicar o devido processo na decisão sobre a divulgação de tais informações.

O principal objetivo das divulgações públicas é garantir que as informações necessárias, que não sejam informações comerciais confidenciais, sejam divulgadas ao público, investidores, funcionários, clientes, credores e outras partes relevantes de maneira oportuna, precisa, completa, compreensível, conveniente e acessível, a fim de obter uma visão abrangente do desempenho geral e da posição financeira da MF.

If we need to communicate with any user directly, we will do so using the e-mail address such user has provided to us when completing their application to join our Site as a user. 

Elegibilidade

Para acessar ou usar o Site, você deve ser capaz de firmar um contrato legalmente vinculante conosco. Dessa forma, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade em sua jurisdição (o que for maior) e que tem todo o direito, poder e autoridade para entrar e cumprir os termos e condições deste Contrato em seu nome e em nome de qualquer empresa ou entidade legal para a qual você possa acessar ou usar o Site.

You further represent that you are not (i) the subject of economic or trade sanctions administered or enforced by any governmental authority or otherwise designated on any list of prohibited or restricted parties (including but not limited to the list maintained by the Office of Foreign Assets Control of the U.S. Department of the Treasury) or (ii) a citizen, resident, or organized in a jurisdiction or territory that is the subject of comprehensive country-wide, territory-wide, or regional economic sanctions by the United States. Finally, you represent that your access and use of the Site will fully comply with all applicable laws and regulations, and that you will not access or use the Site to conduct, promote, or otherwise facilitate any illegal activity.‍

Registro de uma conta MANTRA Finance

Para usar o Site, você precisará se registrar em uma conta verificada no Site, fornecendo várias informações pessoais explicadas abaixo. Poderemos, a nosso critério exclusivo, recusar a abertura de uma conta para você se não estivermos satisfeitos com nossa capacidade de identificá-lo adequadamente.

Verificação de identidade

Você concorda em nos fornecer todas as informações que solicitarmos para fins de verificação de sua identidade e para a detecção de pagamentos de terceiros, lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, fraude ou qualquer outro tipo de crime financeiro, e nos permite manter um registro dessas informações indefinidamente. Será necessário que você conclua determinados procedimentos de verificação antes de ter permissão para usar nossos serviços. Seu acesso a um ou mais de nossos serviços e os limites que se aplicam ao seu uso desses serviços podem ser alterados devido às informações coletadas de forma contínua. As informações que solicitamos podem incluir determinadas informações pessoais, inclusive, entre outras, seu nome completo, seu endereço registrado, seu número de telefone registrado (fixo ou móvel), seu endereço de e-mail válido, sua data de nascimento, seu número de identificação de contribuinte, seu número de identificação governamental ou seu número de passaporte e informações referentes à sua conta bancária (como o nome do banco, o tipo de conta, o código SWIFT, o número IBAN e o número da conta).

Ao nos fornecer essas ou quaisquer outras informações que possam ser solicitadas por nós para fins de verificação, você confirma que as informações fornecidas são precisas e verdadeiras. Você concorda em nos manter atualizados caso alguma das informações que nos forneceu seja alterada. Você nos autoriza a fazer quaisquer consultas necessárias, diretamente ou por meio de terceiros, que julgarmos necessárias para verificar sua identidade ou protegê-lo e/ou a nós contra fraudes ou outros crimes financeiros, e a tomar quaisquer medidas que julgarmos razoavelmente apropriadas e necessárias com base nos resultados de tais consultas. Ao realizarmos essas consultas, você reconhece e concorda que suas informações pessoais podem ser divulgadas a agências de prevenção de fraudes ou crimes financeiros, e que essas agências podem responder às nossas consultas na íntegra. Além disso, podemos exigir que você aguarde um determinado período após a conclusão de uma transação, antes de permitir que você continue a usar nossos serviços e/ou antes de permitir que você se envolva em transações além de determinados limites.

Compromisso com a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) dos Emirados Árabes Unidos. A MANTRA Finance está registrada como Entidade Informante na FIU do Banco Central dos Emirados Árabes Unidos para fins de envio de relatórios informativos relacionados ao uso suspeito ou real de nossos serviços para facilitar qualquer crime financeiro. Estamos comprometidos com nosso compromisso com a FIU e com nossa luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Você concorda que não temos nenhuma obrigação de notificá-lo sobre qualquer informação que fornecermos à FIU em relação ao seu uso do Site e/ou de nossos serviços.

Transações de ativos digitais

Processaremos as transações de ativos digitais de acordo com as instruções que recebermos de você. Você deve verificar todas as informações da transação antes de enviar as instruções para nós. Não garantimos a identidade de nenhum usuário, destinatário, solicitante ou outra parte. As transações de ativos digitais não podem ser revertidas depois de terem sido transmitidas para o blockchain de ativos digitais relevante.

Depois de enviada ao blockchain de ativos digitais relevante, uma transação de ativos digitais não será confirmada por um período de tempo, enquanto se aguarda a confirmação suficiente da transação pelo blockchain de ativos digitais. Uma transação de ativos digitais não é concluída enquanto estiver em um estado pendente. Os ativos digitais associados a transações de ativos digitais que estiverem em estado pendente serão designados de acordo e não serão incluídos no saldo da sua Conta nem estarão disponíveis para a realização de transações de ativos digitais.

Ao iniciar uma transação de ativos digitais, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis relacionadas à transação, incluindo, entre outras, taxas de hospedagem de conta, taxas de câmbio, taxas de serviço, taxas de conversão, taxas de rede de blockchain ou taxas bancárias.

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We reserve the right to refuse to process, or to cancel or reverse, any purchases or sales of digital assets at our sole discretion, including, but not limited to, instances where we suspect the transaction involves (or has a high risk of involvement in) a third party payment, money laundering, terrorist financing, fraud, or any other type of financial crime, in response to a subpoena, court order, or other government order, or if we suspect the transaction is unlawful or violates any other clause of this Agreement.‍

Ativos digitais com suporte

Nossos serviços de ativos digitais estão disponíveis somente em conexão com os ativos digitais aos quais damos suporte, o que pode mudar de tempos em tempos. Em nenhuma circunstância você deve tentar usar sua conta para armazenar, enviar, solicitar ou receber ativos digitais de qualquer forma que não seja compatível com a nossa empresa. Não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação em relação a qualquer tentativa de usar sua conta para ativos digitais que não sejam compatíveis.

Listing asset and products

MF is committed to conducting comprehensive due diligence on all Virtual Assets prior to listing any new virtual asset. 

A equipe de avaliação do VA avaliará minuciosamente cada ativo em relação aos nossos padrões, que abordam considerações importantes sobre métricas de mercado, recursos de design, postura regulamentar, propriedades de segurança e muito mais.

Somente os ativos que receberem aprovação poderão ser listados. Os ativos serão reavaliados periodicamente e, se os Padrões não forem mais atendidos, serão implementados processos para suspensão ou exclusão da listagem, conforme descrito abaixo. Os registros das avaliações serão armazenados com segurança de acordo com a política de retenção de dados.
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Solicitação de listagem

A MF aceita solicitações para listar um novo ativo por meio da equipe interna de desenvolvimento de negócios (BD) da Empresa ou de projetos externos que desejem listar seus tokens na MF DEX. Todas as solicitações são encaminhadas pela mesma equipe para garantir a documentação e a análise adequadas do ativo antes de passar para o estágio de avaliação. 

Para solicitar a listagem, o candidato deve enviar um formulário de listagem abrangente que inclua os detalhes abaixo:

• Informações sobre o projeto (nome do projeto, fundadores, equipe, site oficial) 
• Estrutura da empresa
• Informações do token (nome e símbolo do token, endereço do contrato, tokenomics) 
• Descrição do produto/oferta (histórico, repositório de código do github, estágio de desenvolvimento)
• Detalhes comerciais (venda de tokens, previsão de fluxo de caixa etc.)

Avaliação

A equipe de avaliação de VA conduz a investigação do ativo e da rede de acordo com as diretrizes de due diligence abaixo

• Classificação regulatória (por exemplo, título registrado, commodity, aprovado para negociação) e aprovações nas principais jurisdições
• Conformidade com os regulamentos na(s) jurisdição(ões) de emissão e quaisquer proibições/limitações impostas por países devido a sanções.
• Avaliações de auditoria tecnológica de segurança, privacidade e nível de descentralização.
• Riscos relacionados ao anonimato, ao controle por uma única entidade e à capacidade de monitorar as transações.
• Ações regulatórias ou legais anteriores contra desenvolvedores, trocas ou restrições à publicidade
• Modelo econômico e riscos inerentes sinalizados em relatórios de pesquisa ou white papers.
• Considerações como o status de moeda corrente, o apoio do governo e a adequação dos protocolos KYT/AML.
• Classificação para fins fiscais em economias primárias e conformidade com sanções globais
• Monitoramento contínuo de isenções regulatórias, mudanças no status legal ou tendências de classificação em todo o mundo

Aprovação

• Relatório preliminar compilado para análise da Conformidade
• Se aprovado, o VA é adicionado à Lista de ativos aprovados e integrado aos sistemas técnicos 
• Reavaliações trimestrais realizadas
• Todas as alterações que desencadeiam uma reavaliação são escaladas
• Procedimentos de cancelamento de registro ou suspensão seguidos se os Padrões não puderem mais ser atendidos. Notificações fornecidas aos clientes e à VARA, conforme necessário
• Monitoramento contínuo dos ativos aprovados em relação a fatores como profundidade de mercado e regulamentações

Revisão contínua

After an asset is listed, MF conducts continual monitoring against factors like market depth and compliance with applicable regulations.  As part of this review all the token related information will be cross referenced and the Firm’s records will be updated. The roadmap will then be verified against the updated information on official websites and activities on social media platforms. In case of any discrepancies, the operations staff reaches out to the project team/ asset issuer for clarification and further investigation. ‍

Todas as alterações identificadas na revisão trimestral que acionem a reavaliação são encaminhadas à Conformidade. Se a Conformidade não estiver satisfeita, serão seguidos os procedimentos de exclusão ou suspensão, e se os Padrões não puderem mais ser atendidos. As notificações são enviadas aos clientes e à VARA, conforme necessário.

Ativos do cliente 

O MF é uma plataforma sem custódia, o que significa que os ativos dos clientes estão sob sua própria custódia e eles podem sacar os investimentos a qualquer momento. 

Todas as transações podem ser referenciadas na cadeia, e atualizações transparentes dos produtos são feitas para os clientes para fins de rastreamento.  

Critérios de execução

A MF leva vários fatores em consideração ao executar uma ordem para o Cliente. Alguns dos fatores que a Firma levará em consideração estão listados a seguir:

a) the characteristics of the Client order (such as the size and type of the transaction and the terms and conditions of the order);

b) the characteristics of financial instruments and/or Virtual Assets that are the subject of that order (e.g., price, spreads, volatility, relative liquidity, and pressure on communications);

c) the characteristics and number of the execution venues to which that order can be directed or other sources of liquidity checked;

d) accessibility of quotes to trade in the financial instrument and/or Virtual Asset subject to the order under the market conditions prevailing at the time;

Quando a Firma executa uma ordem em nome do Cliente, o melhor resultado possível será determinado em termos da contraprestação total, representando o preço do instrumento financeiro e os custos relacionados à execução, que incluirão todas as despesas incorridas pelo Cliente que estejam diretamente relacionadas à execução da ordem, incluindo taxas do local de execução, taxas de compensação e liquidação, se houver, e quaisquer outras taxas pagas a terceiros envolvidos na execução da ordem. 

Com o objetivo de oferecer a melhor execução quando houver mais de um local concorrente para executar uma ordem para um instrumento financeiro, a fim de avaliar e comparar os resultados para o Cliente que seriam alcançados pela execução da ordem em cada um dos locais de execução listados na política de execução de ordens da Empresa que é capaz de executar essa ordem, as próprias comissões e custos da Empresa para executar a ordem em cada um dos locais de execução elegíveis devem ser levados em conta nessa avaliação. A Firma divulgará ao Cliente, antes da execução da ordem e na confirmação da operação, a parte do valor a ser pago pelo Cliente que é retida pela Firma como honorários ou comissão pela operação, exceto quando a Firma fornecer a outro provedor de serviços de ativos virtuais, a um investidor qualificado ou a um investidor institucional uma cotação para execução a critério da Firma. Para evitar dúvidas, quando a Firma lida com ordens do Cliente como principal com o Cliente, a Firma deve divulgar a parte do valor a ser pago pelo Cliente que será retida como taxas ou comissão. 

A Firma deve, a qualquer momento, tomar todas as medidas razoáveis para obter, ao executar ordens, o melhor resultado possível para seus Clientes, levando em conta o preço, os custos, a velocidade, a probabilidade de execução e liquidação, o tamanho, a natureza ou qualquer outra consideração relevante para a execução da ordem.

A Firma também deve documentar sua conformidade com suas políticas e procedimentos relacionados à seleção do melhor local para a execução do instrumento financeiro e/ou do Ativo Virtual, inclusive como executar ordens do Cliente quando houver ausência de (i) informações sobre preços, (ii) fatores determinantes ou de avaliação por trás desses preços, ou (iii) cotações múltiplas. 

Preço

O Cliente reconhece e aceita que, independentemente de qualquer informação que possa ser oferecida pela MF, o valor dos investimentos pode flutuar para baixo ou para cima e é até mesmo provável que o investimento possa se tornar sem valor ou até mesmo resultar em um saldo negativo para o Cliente. Isso se deve ao sistema de margem aplicável a essas negociações, que geralmente envolve um depósito ou margem comparativamente modestos em termos do valor total do contrato, de modo que um movimento relativamente pequeno no mercado subjacente pode ter um efeito desproporcionalmente dramático sobre as negociações e a carteira do Cliente. Com relação aos Ativos Virtuais, a Empresa somente fornecerá ou oferecerá serviços de negociação de margem a investidores qualificados e investidores institucionais.  

Se o movimento do mercado subjacente estiver a favor do Cliente, ele poderá obter um bom lucro, mas no caso de um movimento adverso, ele poderá perder valores superiores ao capital investido na MF. Os instrumentos financeiros e/ou Ativos Virtuais disponíveis para negociação com a MF são transações não entregáveis que dão a oportunidade de obter lucros ou perdas com mudanças nas taxas de câmbio, commodities e outros derivativos de CFDs. Se o movimento do instrumento subjacente estiver a favor do Cliente, o Cliente poderá obter um bom lucro, mas poderá perder valores superiores ao capital investido na MF. Dessa forma, o Cliente não deve realizar transações com a MF a menos que esteja disposto a assumir os riscos de perder quantias ainda maiores do que todo o dinheiro que investiu e também ser responsável por comissões adicionais e outras despesas incorridas.

A MF negocia títulos de CFDs derivativos, em que seu preço é derivado do preço do instrumento subjacente ao qual o título se refere. Os títulos/mercados de CFDs derivativos podem ser altamente voláteis. Os preços do título e do instrumento subjacente e dos derivativos CFD podem flutuar rapidamente e em amplas faixas e podem refletir eventos imprevisíveis ou mudanças nas condições, nenhuma das quais pode ser controlada pelo Cliente ou pelo MF. Em determinadas condições de mercado, pode ser impossível que a ordem de um Cliente seja executada a preços declarados.

Os preços dos produtos negociados na MF serão influenciados, entre outras coisas, por mudanças nas relações de oferta e demanda, programas e políticas governamentais, agrícolas, comerciais e de comércio, eventos políticos e econômicos nacionais e internacionais e as características psicológicas predominantes do mercado relevante. 

Portanto, as ordens Stop Loss não podem garantir o limite de perda, pois, em certos casos, o melhor preço atingível em que a ordem Stop Loss será executada pode ser um preço muito pior do que aquele em que o Cliente colocou sua ordem Stop Loss. O Cliente reconhece e aceita esse risco ao negociar com a MF.

O Cliente reconhece e aceita que os preços dos diferentes mercados são gerados eletronicamente pelos locais de execução do MF. Esses preços levarão em conta dados de mercado de várias fontes, a fim de permitir que os locais de execução verifiquem se seus preços são justos e, ao mesmo tempo, cumpram a obrigação de melhor execução. No entanto, os preços podem não corresponder aos preços que você vê em outros lugares (inclusive preços cotados em locais de negociação ou por outros provedores). Observe que, em caso de flutuações do mercado e/ou condições técnicas, além de circunstâncias fora do controle da MF e de seus locais de execução, os preços que você vê em seu dispositivo e/ou que lhe são fornecidos quando você faz uma ordem, podem não ser idênticos ao preço pelo qual a Operação é executada. Além disso, observa-se que, em certos casos, haverá ocasiões em que não haverá liquidez suficiente ou haverá limitações de liquidez ou outras restrições impostas à MF e/ou aos locais de execução da MF, portanto, a MF terá que seguir as mesmas restrições e limitações em seus locais de execução, se isso se aplicar, o Cliente aceita e se compromete a isentar a MF de qualquer resultado de tais restrições em sua conta de negociação.

Os preços mostrados na plataforma de negociação on-line são apenas indicativos e, ao colocar uma ordem, o preço confirmado pode ser diferente do preço visto no terminal ao executar a ordem. O Cliente entende e aceita que o preço final confirmado dependerá do preço na execução efetiva. 

O Escritório deverá obter informações de cada Cliente antes de abrir uma conta de negociação de margem usada para negociar os ativos virtuais ou instrumentos financeiros para determinar se o serviço de negociação de margem será adequado para o Cliente, incluindo, mas não se limitando, ao Cliente:

1. Posição financeira
2. Objetivos de investimento
3. Apetite ao risco
4. Conhecimento e experiência em negociação nos mercados de execução para os ativos virtuais e/ou instrumentos financeiros

A Firma deve garantir que qualquer acordo de negociação de margem firmado entre a Firma e qualquer Cliente esteja em conformidade com as informações estabelecidas no Anexo 1 desta Política. 

A Empresa também garantirá que a conta de cada Cliente para negociação de margem será segregada de todas as outras contas de negociação e que usará apenas os ativos virtuais e/ou o saldo em dinheiro na conta de negociação de margem do Cliente como garantia para negociação de margem, de acordo com o contrato de negociação de margem firmado entre o Cliente e a Empresa. 

No caso de um Cliente possuir mais de uma (1) conta para negociação de margem, a Firma deverá garantir que todos os limites de risco associados a essas contas de negociação de margem sejam monitorados e mantidos em nível de Cliente. Os termos exigidos do acordo para negociação de margem de ativos virtuais estão definidos no Anexo 1 desta política. A Empresa também fornecerá ao Titular da Conta pelo menos uma (1) notificação de alerta antecipado se a propriedade do Cliente de um ativo virtual que foi negociado cair para uma porcentagem especificada de acordo com o contrato firmado entre o Cliente e a Empresa.

A MF deve monitorar continuamente a Conta de Negociação com Margem de cada Cliente e notificar o Cliente imediatamente quando a porcentagem da participação do cliente nessa conta cair abaixo do nível exigido de Margem de Manutenção especificado no Contrato de Negociação com Margem, para que ele possa cobrir o déficit na conta.

Caso a MF determine que um produto ou serviço de investimento específico não é apropriado ou adequado, ela tomará as medidas que, a seu critério, considerar necessárias para informar o Titular da Conta. Na ausência de instruções específicas do Titular da Conta, a Firma está autorizada, embora não seja obrigada, a executar a ordem com os melhores recursos disponíveis oferecidos pela Firma no momento da execução. A Firma não é responsável por qualquer impacto negativo ou positivo que possa resultar de falhas técnicas nos sistemas on-line ou remotos de qualquer parte. Nesse contexto, o MF não assume nenhuma responsabilidade por danos que o Titular da Conta possa sofrer como resultado da execução ou não execução da instrução, desde que o MF se esforce para garantir o cumprimento desta política de Melhor Execução, levando em conta as circunstâncias particulares.

O Titular da Conta também deve estar ciente de que as verificações relativas à adequação de um produto ou serviço de investimento específico podem resultar em atrasos na execução de ordens relativas a instrumentos financeiros. A Firma não pode ser responsabilizada por quaisquer atrasos resultantes das obrigações que a Firma assume apenas como melhor prática profissional de negócios, exceto no caso de fraude ou negligência grave por parte da Firma.

No caso de instruções relativas a instrumentos financeiros e/ou ativos virtuais transmitidas à Empresa por Clientes ou gerentes externos de acordo com o poder de assinatura concedido a eles pelo Titular da Conta, a Empresa não fará uma avaliação da adequação ou idoneidade dos produtos ou serviços de investimento solicitados.

Em algumas ocasiões, as ordens executadas no sistema de negociação on-line podem ser executadas a preços errados. A MF tem o direito de revisar os detalhes das ordens do Cliente em termos de preço, horário, volume e validade do tipo de execução, estejam elas na forma de ordens "pendentes" ou "a mercado", por meio do sistema de negociação on-line. No caso de quaisquer discrepâncias, a Empresa, sem aviso prévio, tomará as medidas adequadas para corrigir os detalhes das ordens dadas onde e quando possível. O Cliente deverá reconhecer e aceitar, no acordo entre o Cliente e a Empresa, que o fato de ver uma ordem executada a um determinado preço no sistema não significa que ela foi executada corretamente e que o preço executado não pode ser alterado posteriormente se um erro for detectado. O Cliente aceita isentar a Firma de responsabilidade em relação a qualquer alteração, de acordo com o contrato por escrito firmado entre o Cliente e a Firma para a prestação de seus serviços.

Quaisquer instruções específicas de um Cliente podem impedir a Firma de tomar as medidas que foram projetadas e implementadas em sua política de execução para obter o melhor resultado possível da execução dessas ordens em relação aos elementos cobertos por essas instruções, portanto, tais ordens são executadas sob a responsabilidade do Cliente, sem nenhuma responsabilidade para a Firma.

O Cliente reconhece que o sistema de negociação on-line é uma solução alternativa para a execução das ordens. A Empresa mantém seu sistema de negociação em tempo real durante o horário de negociação dos instrumentos financeiros e/ou ativos virtuais oferecidos pela Empresa a seus Clientes, o Cliente entende que o sistema de negociação pode não estar disponível para negociação, quaisquer negociações que tenham sido erroneamente confirmadas na conta do Cliente podem ser revertidas ou corrigidas, o que pode acontecer em particular no caso de mercados total ou parcialmente ilíquidos, falha de sistemas eletrônicos ou de telecomunicações ou qualquer ação de força (força maior) que possa ser aplicada em certos instrumentos pela Empresa durante condições anormais de mercado.

O Cliente é elegível para solicitar um processo de auditoria e/ou solicitar um esclarecimento para suas operações de auditoria em um prazo máximo de 2 dias úteis. Se o prazo mencionado for excedido, a Empresa considera e o Cliente aceita que sua posição na plataforma de negociação ou nos extratos é final e a Empresa tem o direito de recusar a reclamação do Cliente ou não proceder de acordo com qualquer solicitação de auditoria. O Cliente reconhece e aceita monitorar a plataforma de negociação on-line e os extratos em todos os momentos para garantir que qualquer erro seja imediatamente comunicado à Empresa.

Receitas de prêmios e ganhos 

Todos os rendimentos de recompensas/ganhos do investimento dos clientes em pools de liquidez ou staking são acumulados e distribuídos diretamente para as carteiras dos clientes. Os detalhes de tais receitas também podem ser encontrados no painel de controle, sempre que possível. 

Nos casos em que as recompensas não forem recebidas automaticamente pelo cliente na carteira, a equipe de operações manterá os registros adequados e fará a reconciliação com cada carteira recebida. Em um período regular e predeterminado, as recompensas acumuladas são lançadas por via aérea ou disponibilizadas para os clientes. As informações relacionadas são compartilhadas com os clientes por e-mail ou no aplicativo, conforme apropriado.

Serviços para corretoras e distribuidoras

A MANTRA Finance tem o compromisso de manter os mais altos padrões de integridade, transparência e conformidade em nossa capacidade como provedor de serviços de ativos virtuais (VASP) que oferece serviços de corretagem. 

Nossa Política de Serviços de Corretora-Dealer ("Política") descreve a estrutura e as diretrizes adotadas pela MF para tratar da proibição, detecção, prevenção e dissuasão de infrações de mercado e outras práticas abusivas em nossos negócios ou no uso de nossos serviços. Ela deve ser lida em conjunto com a Política de Abuso de Mercado, a Política de Melhor Execução, a Política de Conformidade e o Manual de Políticas de AML da Empresa.

Esta política se aplica a todos os funcionários, contratados e agentes envolvidos em serviços de corretagem em nome da Empresa. Todos os funcionários da Empresa envolvidos em serviços de corretagem devem estar familiarizados com as políticas da Empresa e segui-las. Os funcionários também podem incluir trabalhadores temporários, consultores, contratados independentes e qualquer outra pessoa designada pela Empresa.

Contrato com clientes e gerenciamento de ativos 

O MANTRA Vaults é um produto de rendimento, no qual os usuários podem aproveitar os benefícios de produtos descentralizados estabelecidos de forma segura. A principal estratégia do produto Vaults é permitir que os usuários depositem suas criptomoedas (tokens nativos/ stablecoins) e obtenham uma taxa percentual anual (APR) estimada por meio de staking, o que representa uma opção segura no DeFi para gerar rendimento. Cada produto do Vault descreve claramente a estratégia de investimento e os ativos subjacentes que formam a estratégia. 

Apresentação de produtos de VA e investimento e acordo com o cliente:

• A plataforma MF exibe informações relacionadas aos ativos na estratégia de investimento de forma clara para que o usuário tome uma decisão informada. Os detalhes incluem 

• Descrição da estratégia de investimento e das etapas de alto nível do processo 
• Termos do investimento, por exemplo, duração do cofre, status, APY est, cadeias suportadas, taxas associadas ao investimento, data de vencimento após a qual o cliente pode retirar seu investimento e os prêmios acumulados etc.
• Lista de VAs no escopo da estratégia, juntamente com sua exposição percentual 
• Capitalização de mercado, volume, máximas e mínimas de todos os VAs listados no escopo

• Est. O APY é calculado com base na inflação e nos prêmios de staking na rede e nos VAs no escopo da estratégia. Os clientes são claramente notificados no aplicativo MF de que se trata de uma estimativa indicada e que pode variar do valor real, dependendo da rede.
• Quando o usuário decidir investir, ele será solicitado a concordar com as isenções de risco e os T&Cs que explicam vários aspectos, como os riscos envolvidos no investimento em criptomoedas, a due diligence contínua e o monitoramento de transações pela MF para confirmar a adequação do cliente etc.

Como parte do processo contínuo de due diligence, caso a MF considere o cliente inadequado, dependendo da gravidade, seus ativos serão desvinculados/retirados do investimento e devolvidos a ele por meio de airdrop, ou mantidos em uma conta separada até que a investigação seja concluída. Os clientes são notificados sobre o encerramento do investimento por e-mail. A equipe de conformidade e o órgão regulador são notificados sobre o incidente, conforme necessário. 

Gerenciamento de ativos de clientes:

• A MANTRA Finance é uma plataforma de autocustódia; como tal, os clientes têm acesso a seus ativos em todos os momentos para saques e transferências. 
• Como parte do produto Vaults, os clientes podem depositar/retirar diretamente USDC/tokens nativos em um contrato inteligente.
• Nos casos em que os ativos são apostados em um protocolo de prova de aposta via MANTRA, a MF age de acordo com os melhores interesses dos clientes, armazenando com segurança os ativos em contas de carteira segregadas, executando instruções prontamente e fornecendo transparência sobre o status dos ativos. 
• Para qualquer estratégia de staking, o cliente pode retirar seus ativos investidos juntamente com os prêmios após o término do período de vencimento.  
• No caso de qualquer inadimplência de uma parte com a qual a Empresa tenha contratado, a Empresa usará seus melhores esforços razoáveis para garantir que tal inadimplência não coloque em risco os ativos do cliente, incluindo, sem limitação, tomar medidas legais contra a parte inadimplente ou tomar qualquer outra medida para recuperar quaisquer perdas que possam ser causadas pela inadimplência. Embora a Empresa faça o possível para garantir que não ocorram inadimplências de terceiros ou, se ocorrerem, que não afetem os ativos do cliente, a Empresa não pode eliminar todos os riscos de que a inadimplência de uma contraparte possa levar a alguma perda de ativos do cliente.

Processo de retirada/resgate:

• Após o período de vencimento, os clientes podem solicitar a retirada a qualquer momento, o que acionará o período de desvinculação do protocolo.
• Uma vez desvinculados, os ativos do cliente são disponibilizados para reivindicação no aplicativo MF.
• A duração do desvinculamento é gerenciada pelos próprios protocolos (por exemplo, polkadot, near), e todas as informações relacionadas são claramente compartilhadas no aplicativo MF, nos detalhes do cofre. 

Taxas:

• A MF cobra uma taxa de administração/serviço para hospedar e administrar o investimento. Essas taxas são claramente exibidas na plataforma em cada página de investimento para que os clientes possam verificar as taxas e a derrapagem, se houver, antes de assinar a transação no blockchain. 
• As taxas de gás aplicáveis à transação também são indicadas ao usuário antes de prosseguir, mas podem variar dependendo do congestionamento da rede quando a transação for concluída. O cliente também pode verificar as taxas de gás diretamente em sua carteira antes de aprovar a transação. O gás vai para o protocolo/blockchain e não tem envolvimento da MF.
• No caso de qualquer atualização nas taxas de administração/serviço dos produtos de investimento, um aviso por escrito é publicado no site em um prazo não inferior a 90 dias.

Relatórios :

• O MF registra o histórico de transações com hashes para referência dos usuários quando necessário.
• Extratos mensais são enviados aos usuários, exibindo saldos iniciais/fechados, transações e alterações de valores para total visibilidade.

Avaliação:

• A equipe de investimentos do MF realiza a avaliação e sugere avaliações com base nos preços à vista transparentes dos ativos subjacentes e nos APYs estimados do protocolo. 
• As avaliações não incluem rendimentos futuros previstos além dos direitos atualmente estabelecidos.
• Avaliadores terceirizados são nomeados para validar a avaliação antes que ela seja listada e publicada para os clientes.
• Os ativos estão sujeitos à avaliação contínua por terceiros qualificados para garantir a precisão.
• A equipe do MF atualiza a plataforma periodicamente para compartilhar avaliações atualizadas, se houver. 

Essa política visa garantir que os clientes mantenham controle e visibilidade sobre seus ativos apostados em todos os momentos, de acordo com as práticas recomendadas internacionais, nossas políticas internas e regulamentos aplicáveis. Qualquer atualização da política requer aviso prévio ao cliente com 90 dias de antecedência.

Conflitos de interesses

‍Deverde divulgar
Cada membro da equipe do MANTRA tem a obrigação de divulgar a existência ou a possibilidade de existência de um Conflito de Interesses, assim que ele surgir, ao nosso Diretor Jurídico, Diretor de Conformidade ou a um membro da Equipe de Gestão.

Se um membro tiver um interesse que possa razoavelmente prejudicar sua objetividade, em uma transação com ou para um cliente ou em um relacionamento que dê origem a um conflito de interesses real ou potencial em relação à transação, o membro deverá:

1.  divulgar prontamente a natureza de tal conflito ao cliente afetado; e
2.  to the extent that the affected client’s interests can be sufficiently protected, manage and minimize such conflict by adopting appropriate measures to ensure fair treatment to its affected client, including establishing and maintaining “Chinese Walls” to separate Staff into different teams.

When a member of the Board discloses to the Board that they have a material interest in a transaction, the remaining members of the Board present at the Board meeting shall consider whether it is appropriate for that Board member to continue to participate in the Board meeting after reviewing whether the conflict may affect the objectivity of that member and/or their ability to perform their tasks towards the company properly. If the remaining members of the Board decide that it is not appropriate for that member to participate, they may ask that member to resign their position. ‍

Investigação de conflitos

Quando um possível Conflito de Interesses for revelado, a Equipe de Gestão dará ao indivíduo a oportunidade de revelar todos os fatos relevantes. A Equipe de Gestão coletará todas as informações pertinentes e questionará as partes envolvidas. Se for constatado que não existe um conflito, a investigação será documentada, mas nenhuma ação adicional será tomada.

‍Addressing a Conflict of Interest

Se a Equipe de Administração determinar que existe um conflito de interesses, ela tomará as medidas adequadas para resolver o conflito. Isso pode incluir (mas não se limitar a): 

1. prohibiting any Interested Parties from voting on any matter related to Conflict of Interest;  or 
2. declinando para trabalhar no assunto que apresenta o conflito.

As partes afetadas, dentro e fora da MF, incluindo acionistas, diretores, funcionários e prestadores de serviços independentes, serão notificadas. Se o Conflito de Interesses em questão envolver um membro da Equipe de Gestão, esse indivíduo será dispensado das deliberações.

‍Disciplinary Action

Todos devem sempre fazer todos os esforços razoáveis para evitar situações que possam resultar em um conflito de interesses. Se ocorrer uma rara situação em que haja violação dessa meta, a Equipe de Gestão poderá ser solicitada a considerar ações disciplinares. Todos os conflitos de interesse serão analisados caso a caso. A Equipe de Gestão tem total discrição para julgar qual ação disciplinar é apropriada e necessária para os conflitos de interesse revelados.

Se a Equipe de Administração acreditar, de forma razoável, que um membro ou funcionário não divulgou um Conflito de Interesses existente ou possível, ela deverá informar ao indivíduo a justificativa para tal crença e conceder ao indivíduo a oportunidade de explicar a suposta falha na divulgação do Conflito de Interesses.

Depois de ouvir a resposta do indivíduo e investigar mais a fundo, conforme justificado pelas circunstâncias, os dirigentes poderão tomar as medidas disciplinares apropriadas, inclusive a remoção do cargo na organização.

‍Modification of this Agreement

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar este Contrato de tempos em tempos. Se fizermos alguma modificação, nós o notificaremos atualizando a data na parte superior do Contrato e mantendo uma versão atualizada do Contrato em https://www.mantra.finance/legal/terms-of-use. Todas as modificações entrarão em vigor quando forem publicadas, e seu acesso ou uso contínuo do Site servirá como confirmação de sua aceitação dessas modificações. Se você não concordar com qualquer modificação deste Contrato, deverá interromper imediatamente o acesso e o uso do Site.

‍Proprietary Rights

Somos proprietários de toda a propriedade intelectual e de outros direitos sobre o Site e seu conteúdo, incluindo (mas não se limitando a) software, texto, imagens, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, patentes e designs. Essa propriedade intelectual está disponível de acordo com os termos de nossas licenças de direitos autorais.

Não obstante o acima exposto, não possuímos nem controlamos os protocolos de software subjacentes que regem a operação dos ativos digitais suportados no Site; em geral, os protocolos subjacentes são de código aberto e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Não assumimos nenhuma responsabilidade pela operação dos protocolos subjacentes e não podemos garantir sua funcionalidade, segurança ou disponibilidade.

‍

Você reconhece e aceita o risco de que os protocolos de software subjacentes relacionados a qualquer ativo digital que você armazene em sua conta possam mudar.

Você deve cumprir todas as leis aplicáveis ao usar o Site. Exceto quando expressamente permitido pela legislação aplicável ou expressamente permitido por nós por escrito, você não poderá, e não permitirá que ninguém mais o faça: (i) armazenar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer informação ou material disponível no Site ("Conteúdo do Site") ou compilar ou coletar qualquer Conteúdo do Site como parte de um banco de dados ou outro trabalho; ii) usar qualquer ferramenta automatizada (por exemplo, robôs, spiders) para usar o Site ou armazenar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer Conteúdo do Site; (iii) alugar, arrendar ou sublicenciar seu acesso ao Site; (iv) usar o Site ou o Conteúdo do Site para qualquer finalidade, exceto para seu uso pessoal; (v) burlar ou desativar qualquer gerenciamento de direitos digitais, regras de uso ou outros recursos de segurança do Site; (vi) reproduzir, modificar, traduzir, aprimorar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados do Site; (vii) usar o Site de forma a ameaçar a integridade, o desempenho ou a disponibilidade do Site; ou (viii) remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade (inclusive avisos de direitos autorais) em qualquer parte do Site ou do Conteúdo do Site.

‍Transaction Fulfilment

Faremos o possível para realizar todas as compras de ativos digitais, mas, em algumas circunstâncias, talvez não seja possível. Se esse for o caso, nós o notificaremos e solicitaremos sua aprovação para tentar novamente a compra.

‍Additional Rights

Reservamo-nos os seguintes direitos, que não constituem obrigações da MANTRA Finance (i) com ou sem aviso prévio ao usuário, modificar, substituir, eliminar ou acrescentar algo ao Site; (ii) revisar, modificar, filtrar, desativar, excluir e/ou remover todo e qualquer conteúdo e informação do Site; e (iii) cooperar com qualquer aplicação da lei, investigação ou ordem judicial ou governamental, ou com terceiros que solicitem ou ordenem a divulgação de informações ou conteúdo ou informações fornecidas pelo usuário.

‍Privacy

When you use the Site, the only information we collect from you is your blockchain wallet address, completed transaction hashes, and the token names, symbols, or other blockchain identifiers of the tokens that you trade.  We do not collect any personal information from you (e.g., your name or other identifiers that can be linked to you).  Our full privacy policy can be found here.  We do, however, use third-party service providers, like Google Analytics, coingecko and Infura, among others, which may receive or independently obtain your personal information from publicly-available sources. We do not control how these third parties handle your data and you should review their privacy policies to understand how they collect, use, and share your personal information. In particular, please visit https://policies.google.com/technologies/partner-sites, https://coingecko.com/en/privacy, and https://community.infura.io/privacy to learn more about how sites may use data. Each site that we use may have its own unique policies. By accessing and using the Site, you understand and consent to our data practices and our service providers' treatment of your information.  If we in the future use any additional third party service providers to deliver or service the products we offer to our users on this Site, we will update this Agreement to reflect those changes.  

Usamos as informações que coletamos para detectar, prevenir e mitigar crimes financeiros e outras atividades ilícitas ou prejudiciais no Site. Para esses fins, podemos compartilhar as informações que coletamos com provedores de análise de blockchain. Compartilhamos informações com esses provedores de serviços somente para que eles possam nos ajudar a promover a segurança, a proteção e a integridade do Site. Não retemos as informações que coletamos por mais tempo do que o necessário para esses fins.

‍Please note that when you use the Site, you may interact with various blockchains, such as Ethereum for example, which provides transparency into your transactions. We do not control and are not responsible for any information you make public on any blockchain with which you interact by taking actions through the Site.

‍Prohibited Activity

Você concorda em não se envolver, ou tentar se envolver, em qualquer uma das seguintes categorias de atividades proibidas em relação ao seu acesso e uso do Site:

‍Intellectual Property Infringement. Activity that infringes on or violates any copyright, trademark, service mark, patent, right of publicity, right of privacy, or other proprietary or intellectual property rights under the law.

‍Cyberattack. Activity that seeks to interfere with or compromise the integrity, security, or proper functioning of any computer, server, network, personal device, or other information technology system, including (but not limited to) the deployment of viruses and denial of service attacks.

‍Fraud and Misrepresentation. Activity that seeks to defraud us or any other person or entity, including (but not limited to) providing any false, inaccurate, or misleading information in order to unlawfully obtain the property of another.

Manipulação de mercado. Atividade que viola qualquer lei, regra ou regulamento aplicável referente à integridade dos mercados de negociação, incluindo (mas não se limitando a) táticas de manipulação comumente conhecidas como spoofing e wash trading.

‍Securities and Derivatives Violations. Activity that violates any applicable law, rule, or regulation concerning the trading of securities or derivatives.

‍Any Other Unlawful Conduct. Activity that violates any applicable law, rule, or regulation of the United States, the European Union, the United Kingdom or any other relevant jurisdiction.

‍‍Non-Solicitation; No Investment Advice

Você concorda e entende que todas as transações de qualquer tipo que enviar por meio do Site são consideradas não solicitadas, o que significa que você não recebeu nenhuma orientação de investimento de nossa parte em relação a quaisquer negociações e que não realizamos uma análise de adequação de quaisquer transações que você enviar.

‍Todas as informações fornecidas pelo Site são apenas para fins informativos e não devem ser interpretadas como consultoria de investimento. Você não deve tomar, ou deixar de tomar, nenhuma medida com base em qualquer informação contida no Site. Não fazemos nenhuma recomendação de investimento para você nem opinamos sobre os méritos de qualquer transação ou oportunidade de investimento. Você é o único responsável por determinar se qualquer investimento, estratégia de investimento ou transação relacionada é apropriada para você com base em seus objetivos pessoais de investimento, circunstâncias financeiras e tolerância a riscos.

‍Non-Custodial and No Fiduciary Duties

O Site é um aplicativo puramente não custodial, o que significa que você é o único responsável pela custódia das chaves privadas criptográficas das carteiras de ativos digitais que você possui. Este Contrato não se destina a, e não cria nem impõe quaisquer deveres fiduciários sobre nós. Na medida máxima permitida por lei, você reconhece e concorda que não temos deveres ou responsabilidades fiduciárias para com você ou qualquer outra parte e que, na medida em que tais deveres ou responsabilidades possam existir por lei ou em equidade, esses deveres e responsabilidades são irrevogavelmente renunciados, dispensados e eliminados. Você também concorda que os únicos deveres e obrigações que devemos a você são aqueles estabelecidos expressamente neste Contrato.

‍‍Compliance Obligations

Ao acessar ou usar o Site, você concorda que é o único e total responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos que possam se aplicar a você. Não assumimos nenhuma responsabilidade por ajudá-lo a cumprir essas obrigações, nem aceitamos qualquer responsabilidade se você deixar de cumprir qualquer obrigação que lhe seja aplicável.

‍‍Assumption of Risk

Ao acessar e usar o Site, você declara que é financeira e tecnicamente sofisticado o suficiente para entender os riscos inerentes associados ao uso de sistemas criptográficos e baseados em blockchain e que tem um conhecimento prático do uso e das complexidades de ativos digitais, como bitcoin (BTC), ether (ETH) e outros tokens digitais, como os que seguem o Ethereum Token Standard (ERC-20). Em particular, você entende que as transações baseadas em blockchain são irreversíveis.

Você entende que os ativos virtuais:

• podem nem sempre ser transferíveis;
• não pode ser líquido; e
• podem estar sujeitos a fraude, manipulação, roubo, inclusive por meio de hacks e outros esquemas direcionados, e perda.

Você também entende que os mercados para esses ativos digitais são altamente voláteis devido a fatores que incluem (mas não se limitam a) adoção, especulação, tecnologia, segurança e regulamentação. Você reconhece e aceita que o custo e a velocidade das transações com sistemas criptográficos e baseados em blockchain, como a Ethereum, são variáveis e podem aumentar drasticamente a qualquer momento. Além disso, você reconhece e aceita o risco de que seus ativos digitais possam perder parte ou todo o seu valor enquanto são fornecidos por meio do Site, você pode sofrer perdas devido à flutuação dos preços dos tokens em um par de negociação ou pool de liquidez, e experimentar uma derrapagem significativa de preços e custos. Você entende que qualquer pessoa pode criar um token, inclusive versões falsas de tokens existentes e tokens que falsamente afirmam representar projetos, e reconhece e aceita o risco de negociar por engano esses ou outros tokens. Além disso, você reconhece, entende e concorda que não somos responsáveis por nenhuma dessas variáveis ou riscos, e não podemos ser responsabilizados por quaisquer perdas que você tenha ao acessar ou usar o Site. Dessa forma, você entende e concorda em assumir total responsabilidade por todos os riscos de acesso e uso do Site. Se não concordar totalmente com cada uma das declarações desta seção "Assunção de riscos", você não poderá usar este Site.  

‍‍Third-Party Resources and Promotions

O Site pode conter referências ou links para recursos de terceiros, incluindo (mas não se limitando a) informações, materiais, produtos ou serviços que não são de nossa propriedade ou controle. Além disso, terceiros podem oferecer promoções relacionadas ao seu acesso e uso do Site. Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade por tais recursos ou promoções. Se você acessar tais recursos ou participar de tais promoções, você o fará por sua própria conta e risco e entende que este Contrato não se aplica às suas negociações ou relacionamentos com terceiros. Você nos isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de tais recursos ou da sua participação em tais promoções.

‍Release of Claims

Você concorda expressamente que assume todos os riscos relacionados ao seu acesso e uso do Site. Além disso, você renuncia expressamente e nos isenta de toda e qualquer responsabilidade, reivindicação, causa de ação ou dano decorrente ou de alguma forma relacionado ao seu uso do Site e à sua interação com o Protocolo.

‍‍Trading Halts

Nós, nosso Site e nossos parceiros terceirizados podemos sofrer ataques cibernéticos, condições extremas de mercado ou outras dificuldades operacionais ou técnicas que podem resultar na interrupção ou suspensão imediata de transações, seja temporária ou permanentemente. Desde que tenhamos tomado medidas comerciais e operacionais razoáveis para evitar ou corrigir tais eventos nos sistemas técnicos que controlamos, não somos e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido pelo usuário como resultado de tais ataques cibernéticos, dificuldades operacionais ou técnicas ou suspensões de transações. Limites de saque baseados em valores e/ou frequência podem ser aplicados periodicamente, com base em considerações legais, regulatórias, de AML e/ou de segurança. Nossas políticas e procedimentos podem exigir verificações adicionais de segurança e/ou conformidade que demandem mais tempo para serem concluídas.

Indenização e limitação de responsabilidade

Você concorda em isentar de responsabilidade, liberar, defender e indenizar a nós e nossos executivos, diretores, funcionários, contratados, agentes, afiliados e subsidiárias de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas decorrentes de: (a) seu acesso e uso do Site; (b) sua violação de qualquer termo ou condição deste Contrato, do direito de terceiros ou de qualquer outra lei, regra ou regulamento aplicável; e (c) o acesso e uso do Site por terceiros com sua assistência ou usando qualquer dispositivo ou conta que você possua ou controle.

‍We assume no liability or responsibility for any:‍

• erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo;
• lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes de qualquer acesso ou uso do Site;
• acesso ou uso não autorizado de qualquer servidor seguro ou banco de dados sob nosso controle, ou o uso de quaisquer informações ou dados armazenados neles;
• interrupção ou cessação da função relacionada ao Site;
• bugs, vírus, cavalos de troia ou similares que possam ser transmitidos para o Site ou por meio dele;
• erros ou omissões, ou perdas ou danos incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo disponibilizado por meio do Site; e
• a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro.

In addition to the immediately above paragraphs, in no event shall we, our affiliates or service providers, or any of our or their respective officers, directors, agents, employees or representatives, be liable for any of the following types of loss or damage arising under or in connection with this Agreement or otherwise:‍

1. qualquer perda de lucros ou perda de receita ou ganhos esperados, inclusive qualquer perda de lucros comerciais previstos e/ou quaisquer perdas comerciais reais ou hipotéticas, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade de tais perdas. Isso significa, apenas a título de exemplo (e sem limitar o escopo da frase anterior), que se você alegar que não processamos uma transação de compra ou venda adequadamente, seus danos estão limitados a não mais do que o valor do ativo digital suportado em questão na transação, e que você não poderá se recuperar por qualquer "perda" de lucros comerciais previstos ou por quaisquer perdas comerciais reais resultantes da falha na compra ou venda;

2. qualquer perda ou dano à reputação ou à boa vontade; qualquer perda de negócios ou oportunidades, clientes ou contratos; qualquer perda ou desperdício de despesas gerais, gerenciamento ou tempo de outra equipe; ou qualquer outra perda de receita ou economia real ou antecipada, mesmo que tenhamos sido avisados ou soubéssemos ou devêssemos saber da possibilidade de tal perda;

‍

3. any loss of use of hardware, software or data and/or any corruption of data; including but not limited to any losses or damages arising out of or relating to any inaccuracy, defect or omission of digital asset price data; any error or delay in the transmission of such data; and/or any interruption in any such data;‍

4. qualquer perda ou dano de qualquer natureza que não decorra diretamente de nossa violação deste Contrato; e/ou

5. qualquer perda ou dano que exceda o que foi causado como resultado direto de nossa violação deste Contrato (independentemente de você poder ou não provar tal perda ou dano).

‍Under no circumstances shall we or any of our officers, directors, employees, contractors, agents, affiliates, or subsidiaries be liable to you for any claims, proceedings, liabilities, obligations, damages, losses, or costs in an amount exceeding the amount you paid to us in exchange for access to and use of the Site, or USD$100.00, whichever is greater. This limitation of liability applies regardless of whether the alleged liability is based on contract, tort, negligence, strict liability, or any other basis, and even if we have been advised of the possibility of such liability. Some jurisdictions do not allow the exclusion of certain warranties or the limitation or exclusion of certain liabilities and damages. Accordingly, some of the disclaimers and limitations set forth in this Agreement may not apply to you. This limitation of liability shall apply to the fullest extent permitted by law.

‍Each provision of these terms that provides for a limitation of liability, disclaimer of warranties, or exclusion of damages is intended to and does allocate the risks between the parties under these terms. This allocation is an essential element of the basis of the bargain between the parties. Each of these provisions is severable and independent of all other provisions of these terms. The limitations in this section will apply even if any limited remedy fails of its essential purpose.

Sem garantias

Você reconhece e concorda que o uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido "no estado em que se encontra", "com todas as falhas" e "conforme disponível". Nós, nossos executivos, diretores, acionistas, funcionários e agentes nos isentamos expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou estatutárias, relacionadas ao Site e ao seu conteúdo, incluindo, sem limitação, as garantias de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos de propriedade, curso de negociação ou curso de desempenho. Não garantimos que (i) o Site atenderá às suas necessidades específicas, (ii) o Site será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, (iii) quaisquer transações serão precisas, livres de erros, confiáveis ou completas, (iv) quaisquer erros no Site serão corrigidos, ou (v) quaisquer serviços por meio do Site atenderão às suas expectativas ou necessidades.

‍The Site may contain links to third party products, services, and websites. We exercise no control over the third-party products, services and websites, and we are not responsible for their performance, do not endorse them, and are not responsible or liable for any content, advertising, or other materials available through the third-party products, services, and websites. We are not responsible or liable, directly or indirectly, for any damage or loss caused to you by your use of or reliance on any goods or services available through the third-party products, services, and websites.

‍Additionally, if you follow a link or otherwise navigate away from the Site, please be aware that these Terms will no longer govern. You should review the applicable terms and policies, including privacy and data gathering practices, of any third-party websites to which you navigate to from the Site.

Não garantimos e não somos responsáveis por quaisquer lesões ou perdas sofridas por você como resultado do uso do Site. Não garantimos que seu uso do Site seja legal em qualquer jurisdição que não seja o Emirado de Dubai, e nos isentamos especificamente de quaisquer dessas garantias. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a isenção de responsabilidade de garantias implícitas ou outras garantias, portanto, a isenção de responsabilidade acima pode não se aplicar a você na medida em que a lei de tal jurisdição seja aplicável a você e a este Contrato. Ao acessar ou usar o Site, você declara e garante que suas atividades são legais em todas as jurisdições onde você acessa ou usa o Site.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos, sejam eles diretos, indiretos, gerais, especiais, exemplares, compensatórios, consequenciais e/ou incidentais, decorrentes ou relacionados à conduta do usuário ou de qualquer outra pessoa em relação ao uso do Site, incluindo, sem limitação, perda, prejuízo, lesão corporal, morte, angústia emocional, danos a seus bens e/ou quaisquer outros danos resultantes de quaisquer transações iniciadas no Site, acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ao Site e erros, enganos ou imprecisões de qualquer conteúdo do Site. Você concorda em tomar precauções razoáveis ao executar qualquer Transação no Site.

‍Notwithstanding any provision of this Agreement, if your jurisdiction has provisions specific to waiver or liability that conflict with the above, our liability is then limited to the smallest extent possible by law. Specifically, in those jurisdictions not allowed, we do not disclaim liability for (i) death or personal injury caused by negligence of that of any of its officers, employees or agents, (ii) fraudulent misrepresentation, or (iii) any liability which is not lawful to exclude either now or in the future.

Se você for residente de uma jurisdição que exija uma declaração específica com relação à liberação, você renunciará a qualquer disposição semelhante em lei, regulamento ou código que tenha a mesma intenção ou efeito. Não somos responsáveis pelas ações, conteúdo, informações ou dados de terceiros, e você concorda em isentar a nós, nossos diretores, executivos, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações e danos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou de alguma forma relacionados a qualquer reivindicação que você tenha contra esses terceiros. Sua capacidade de usar o Site depende de sua concordância com esta e todas as outras seções deste Contrato. Quando permitido, você concorda que nossa responsabilidade total para com você não seja superior a US$ 100,00 ou ao valor total que você pagou para usar nosso serviço no último ano, o que for maior.

‍

Não fazemos nenhuma declaração sobre a precisão ou a integridade dos dados históricos de preços de ativos digitais disponíveis no Site.

Suspensão, rescisão e cancelamento

Poderemos: (i) recusar-se a concluir, bloquear, cancelar ou reverter uma transação que você tenha autorizado, (ii) suspender, restringir ou encerrar seu acesso a qualquer um ou a todos os serviços que oferecemos e/ou (iii) desativar ou cancelar sua conta com efeito imediato por qualquer motivo, inclusive, entre outros, quando:

• ‍we are, in our reasonable opinion, required to do so by applicable law or any court or other authority to which we are subject in any jurisdiction;
• suspeitarmos, de forma razoável, que você está agindo em violação deste Contrato;
• suspeitarmos, de forma razoável, que você violou nossas Políticas;
• tivermos preocupações de que uma transação seja errônea ou sobre a segurança de sua conta ou suspeitarmos que nossos serviços estejam sendo usados de forma fraudulenta ou não autorizada;
• suspeitarmos de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, fraude ou qualquer outro crime financeiro;
• se seu cartão de crédito ou débito ou qualquer outro método de pagamento válido vinculado à sua conta for recusado;

‍Use of your account is subject to any pending litigation, investigation, or government proceeding and/or we perceive a heightened risk of legal or regulatory non-compliance associated with account activity; and/or you take any action that may circumvent our controls such as opening multiple accounts or abusing promotions which we may offer from time to time.

‍We may also refuse to complete a transaction you have authorized where there are insufficient funds in your account and/or insufficient digital assets in your account to cover the transaction and (where applicable) associated fees at the time that we receive notification of the transaction.

Se nos recusarmos a concluir uma transação e/ou suspendermos ou encerrarmos a sua conta, ou se encerrarmos o seu uso dos nossos Serviços dessa forma, nós (a menos que isso seja ilegal) notificaremos o usuário sobre nossas ações e os motivos da recusa, suspensão ou encerramento e, quando apropriado, sobre o procedimento para corrigir quaisquer erros factuais que tenham levado à recusa, suspensão ou encerramento. Caso nos recusemos a concluir uma transação e/ou suspender sua conta, suspenderemos a suspensão assim que for razoavelmente possível, uma vez que os motivos da recusa e/ou suspensão não existam mais. No entanto, não temos nenhuma obrigação de permitir que o usuário restabeleça uma transação pelo mesmo preço ou nos mesmos termos da transação suspensa, revertida ou cancelada.

‍We may suspend, restrict, or terminate your access to any or all of our services and/or deactivate or cancel your account, without reason by giving you one month's notice. You acknowledge that our decision to take certain actions, including limiting access to, suspending, or closing your account, may be based on confidential criteria that are essential to our risk management and security protocols. You agree that we are under no obligation to disclose the details of our risk management and security procedures to you.

‍If we suspend or close your account or terminate your use of our Services for any reason, we reserve the right to require you to complete the procedures outlined under “Identity Verification” before permitting you to transfer or withdraw digital assets.

‍You may not cancel your account to evade an investigation or avoid paying any amounts otherwise due to us. Upon cancellation of your account, you authorize us to cancel or suspend pending transactions on the Site and hold any associated funds until we are certain that funding reversal windows are complete. In the event that you or we terminate this Agreement or your access to our Services, or de-activate or cancel your account, you will remain liable for all amounts due hereunder and will be required to empty your account by converting your fiat balance (if any) to digital assets at the prevailing conversion rates and transfer the digital assets out of your Account.  If any transaction is in a pending state at the time your account is cancelled or suspended, such transaction may be cancelled and/or refunded as appropriate.

‍Safety and Security of Your Computer and Devices

A MANTRA Finance não se responsabiliza por qualquer dano ou interrupção causados por vírus de computador, spyware, scareware, cavalos de Troia, worms ou outros malwares que possam afetar seu computador ou outro equipamento, ou qualquer ataque de phishing, spoofing ou outro. Aconselhamos o uso regular de um software de prevenção e triagem de vírus respeitável e prontamente disponível. Você também deve estar ciente de que os serviços de SMS e e-mail são vulneráveis a ataques de falsificação e phishing e deve ter cuidado ao analisar as mensagens que supostamente se originam de nós. O suporte ao cliente da MANTRA Finance nunca solicitará o compartilhamento de tela ou tentará acessar seu computador ou sua conta; da mesma forma, não solicitaremos seus códigos de autenticação de dois fatores (2FA). Sempre faça login em sua conta por meio do Site para revisar quaisquer transações ou ações necessárias se tiver alguma dúvida quanto à autenticidade de qualquer comunicação ou aviso.

‍No Liability for Breach

Não somos responsáveis por qualquer violação do Contrato quando a violação for devida a circunstâncias anormais e imprevisíveis fora de nosso controle, cujas consequências teriam sido inevitáveis apesar de todos os efeitos em contrário, nem somos responsáveis quando a violação for devida à aplicação de regras legais obrigatórias.

‍Governing Law and Dispute Resolution

OS PRODUTOS E SERVIÇOS DISCUTIDOS NESTE SITE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NEM PODEM SER ACESSADOS POR PESSOAS, ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES EM HONG KONG, NOS ESTADOS UNIDOS OU EM QUALQUER PAÍS SANCIONADO PELA OFAC.

‍

Estes Termos são regidos pelas leis do Emirado de Dubai e sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Emirado de Dubai para qualquer processo, ação ou procedimento decorrente destes Termos.

‍We will use our best efforts to resolve any potential disputes through informal, good faith negotiations. If a potential dispute arises, you must contact us by sending an email to support@mantra.finance so that we can attempt to resolve it without resorting to formal dispute resolution. If we are unable to reach an informal resolution within sixty days of your email, then you and we both agree to resolve the potential dispute according to the process set forth below.

‍If it has not been possible to resolve a dispute through the dispute process set out above, any dispute arising out of or in connection the Site or with this Agreement, including any question regarding the existence, validity or termination of this Agreement, or any other acts or omissions for which you may contend that we are liable, including (but not limited to) any claim or controversy as to arbitrability, shall be referred to and finally resolved by arbitration under the current arbitration rules of the Emirate of Dubai, which are deemed to be incorporated by reference into this Section.

‍The tribunal shall consist of three arbitrators. The place and seat of the arbitration shall be Dubai. The language to be used in the arbitration proceedings will be English. The decision of the arbitrators will be final, binding and enforceable against you and us, and a judgment upon any award rendered by the arbitrators may be entered in any court having jurisdiction. In no event will the arbitrators have the authority to make any award that provides for punitive or exemplary damages.

‍Entire Agreement

Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós com relação ao assunto aqui tratado. Este Contrato substitui todos e quaisquer acordos, comunicações e outros entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos e orais (se houver), relacionados ao assunto dos termos.